Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre novas regras para reduzir a poluição por microplásticos
Esta semana, o Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento destinado a evitar a perda de pellets de plástico - as matérias-primas industriais utilizadas no fabrico de produtos de plástico - para o ambiente. “As novas regras ajudarão a melhorar o manuseamento dos pellets de plástico em todas as fases da cadeia de abastecimento, tanto em terra como no mar”, lê-se no comunicado do Conselho Europeu.
Ao abrigo das novas regras, a prevenção das perdas de pellets de plástico será o principal objetivo dos operadores e dos transportadores da UE e de países terceiros. A mesma nota refere que “um quadro claro estabelece obrigações para os casos de perdas acidentais centradas nas operações de limpeza. Um conjunto claro de medidas será incluído num plano de gestão dos riscos, preparado por cada instalação que manuseie granulados”. Essas medidas incidirão, nomeadamente, sobre a embalagem, a carga e a descarga, a formação do pessoal e o equipamento necessário.
Para garantir a igualdade de condições entre os transportadores da UE e de países terceiros e assegurar a responsabilização e a transparência de todos os transportadores de pellets de plástico, os transportadores de países terceiros terão de designar um representante autorizado na UE.
Em consonância com os objetivos de simplificação para as empresas mais pequenas e refletindo a abordagem do Conselho, o acordo provisório estabelece um equilíbrio entre um elevado nível de proteção ambiental e os requisitos para as empresas adaptados às suas diferentes dimensões.
Neste sentido, os operadores que manuseiam anualmente mais de 1.500 toneladas de pellets de plástico terão de obter um certificado emitido por uma entidade independente. As pequenas empresas que também manuseiam mais de 1.500 toneladas por ano beneficiarão de obrigações mais leves, como uma certificação única a efetuar no prazo de cinco anos após a entrada em vigor.
Por último, as empresas que movimentam menos de 1.500 toneladas por ano e as microempresas apenas terão de emitir uma autodeclaração de conformidade.
“Os microplásticos, incluindo os pellets de plástico, encontram-se atualmente em todo o lado - nos nossos oceanos, mares e até nos alimentos que comemos. Todos os anos, perde-se no ambiente o equivalente a 7.300 camiões de pellets de plástico. Hoje, a UE deu um passo histórico no sentido de reduzir a poluição causada pelos pellets, adotando medidas para combater as perdas e garantir um manuseamento correto, nomeadamente no transporte marítimo”, disse Paulina Hennig-Kloska, ministra polaca do Clima e do Ambiente, citada no mesmo comunicado.
