Conselho Europeu apela a esforços da UE para alcançar a soberania energética

O Conselho Europeu, reunido ontem, adotou conclusões para a área da energia na União Europeia (UE). Nas propostas divulgadas, ficou patente a necessidade do “duplo objetivo de alcançar a soberania energética europeia e a neutralidade climática até 2050, para que a União se mantenha competitiva a nível mundial”.

Em comunicado, o Conselho Europeu apela a que sejam “urgentemente intensificados” todos os esforços a nível da UE e dos Estados-membros, para “proteger melhor os cidadãos e as empresas da UE contra os custos elevados da energia, garantir o aprovisionamento de energia a preços acessíveis e limpa e construir uma verdadeira União da Energia antes de 2030, o que exigirá uma eletrificação ambiciosa que recorra a todas as soluções neutras em carbono e hipocarbónicas, bem como investimento em redes, armazenamento e interligações a nível nacional e da UE”.

Recordando as metas acordadas em matéria de energia, o Conselho Europeu salienta ser necessário “um planeamento do investimento a longo prazo, transfronteiras e à escala da União, com vista a integrar e interligar plenamente o mercado da energia da UE, contribuindo para a segurança energética da União e para a proteção e a resiliência das infraestruturas da União”.

Neste contexto, lê-se na nota publicada, realça o Plano de Ação para Energia a Preços Acessíveis, apresentado pela Comissão em 26 de fevereiro de 2025, que define medidas estruturais e de curto prazo, em particular para os cidadãos e as empresas mais afetados, preservando simultaneamente a integridade do mercado único.

O Conselho Europeu insta ainda a Comissão Europeia, o Conselho e os Estados-membros a começarem a concretizar estas ações em 2025. Considera “fundamental que intensifiquem os esforços para possibilitar um aprovisionamento energético adicional da Europa, nomeadamente para garantir a segurança do aprovisionamento de todos os Estados-membros”.