DECO aplaude propostas da UE para a descarbonização da indústria e preços mais justos na energia
A União Europeia (UE) apresentou recentemente o Pacto da Indústria Limpa e o Plano de Ação para Preços da Energia Acessíveis, iniciativas que visam reforçar a competitividade industrial e garantir preços mais justos para consumidores e empresas. A DECO analisou estas propostas e identificou “avanços importantes”, mas elenca “desafios que devem ser ultrapassados para assegurar uma transição energética justa e equilibrada”.
“A redução de impostos e taxas na eletricidade, agora incluída no Plano de Ação para Preços da Energia Acessíveis, representa uma conquista importante. Esta medida responde a uma reivindicação da DECO e permitirá tornar a energia mais acessível, reduzindo significativamente a fatura da eletricidade dos consumidores”, adianta a DECO numa nota divulgada.
Apesar deste avanço a nível europeu, a DECO continuará a insistir junto dos decisores políticos portugueses “para que estas reduções se tornem uma realidade”.
Além da redução fiscal na eletricidade, a análise da Associação de Defesa dos Consumidores destaca outros aspetos positivos destas iniciativas, como uma maior transparência na fatura de energia e os incentivos à eficiência energética e eletrificação, com medidas que promovam hábitos de consumo mais flexíveis e incentivos para o uso de energias renováveis ajudarão os consumidores a reduzir a sua fatura energética.
Apesar das medidas positivas, a DECO identifica algumas preocupações como o reforço da proteção dos consumidores vulneráveis, a equidade na distribuição dos custos, a concorrência no setor energético e a monitorização da implementação das medidas.
“A DECO continuará a acompanhar a implementação do Pacto da Indústria Limpa e do Plano de Ação para Preços da Energia Acessíveis, defendendo os direitos dos consumidores e garantindo que as políticas energéticas europeias promovam uma transição sustentável, justa e economicamente equilibrada”, adianta a associação de defesa dos consumidores.
