Deputados querem ouvir Ministro do Ambiente sobre reversão da reestruturação do sector da água

Os deputados da comissão parlamentar de ambiente querem ouvir o Ministro do Ambiente sobre a reversão da designada reestruturação do sector da água anunciada por João Pedro Matos Fernandes no Porto há uma semana.

O requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, para audição do governante “sobre as notícias recentes relacionadas com a reversão do processo de reestruturação do sector das águas” foi hoje aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República.

O deputado do PSD e vice-presidente da comissão, Manuel Frexes, lembrou que ao longo dos últimos anos os sistemas em alta debateram-se com vários problemas relacionados com a sustentabilidade dos serviços, nomeadamente o défice tarifário.

“Num momento em que se registavam resultados muito positivos da reforma o Ministro do Ambiente anuncia a reversão fazendo-o de uma forma insólita numa cerimónia no Porto e sem dizer que modelo defende”, criticou.

A deputada socialista Maria da Luz Rosinha, vice-presidente da Comissão, garantiu que o ministro dará as explicações para a decisão que anunciou tendo até em conta que algumas questões que envolvem este assunto “não são pacíficas”.

O deputado Jorge Costa, do Bloco de Esquerda, confessou estar muito interessado na audição que o PSD propõe desde logo porque, como a ANMP (Associação Nacional de Municípios Portugueses) considerou, a reforma da água é “pilhagem” dos recursos das autarquias.

Também a deputada do PCP, Ana Mesquita, concordou com a proposta que permitirá saber o que o novo Governo perspectiva para o sector.

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou a reversão das agregações dos sistemas multimunicipais de água e saneamento em alta que foram feitas contra a vontade de alguns municípios. Algumas fusões poderão manter-se se for essa a vontade das autarquias, segundo o ministro, que deixa assim esta decisão ao critério dos municípios.

No âmbito desta reversão voltará a existir, por exemplo, a empresa “Águas do Douro e Paiva”. O deputado do CDS-PP, Álvaro Castelo Branco, que se mostra igualmente expectante em relação às explicações do ministro, não estranha que João Pedro Matos Fernandes tenha apontado este exemplo, durante o anúncio da medida, já que enquanto presidente da Águas do Porto foi comprador de água à empresa Águas do Douro e Paiva.

A designada reestruturação do sector da água implicou a agregação dos sistemas de abastecimento de água e saneamento em alta que juntou os 19 sistemas multimunicipais em apenas cinco empresas (Águas do Norte, Águas do Centro Litoral, Águas de Lisboa e Vale do Tejo e as já existentes Águas do Alentejo e Águas do Algarve).

Durante a sessão de inauguração do espaço de atendimento da Águas do Porto, momento em que aproveitou para anunciar a reversão, o ministro revelou que um novo modelo está ainda em aberto e vai ser debatido com as autarquias de forma a conferir ganhos de escala a municípios com baixa densidade populacional, o grande argumento que foi utilizado para avançar com a reestruturação do sector.

Ana Santiago