Dia Nacional do Ar: ZERO pede criação de Zonas Zero Emissões e fiscalização da remoção do filtro de partículas

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, considerou, esta quinta-feira em comunicado, que a atual Zona de Emissões Reduzidas está obsoleta porque só restringe veículos com até 24 anos e não tem fiscalização, apelando, assim, à à criação de Zonas Zero Emissões e à fiscalização da remoção do filtro de partículas,  pode ler-se num comunicado da associação ambientalista.

Para assinalar o Dia Nacional do Ar, celebrado a 12 de abril, a ZERO destaca a importância dos governos locais e nacionais adotarem políticas que promovam uma mobilidade sustentável, "já que o transporte rodoviário, em particular o automóvel, continua a ser a principal fonte de poluição do ar nas cidades portuguesas", destaca.

Segundo a associação ambientalista, a Zonas Emissões Reduzidas (ZER) deve dar lugar a Zona de Zero Emissões (ZZE), para garantir cumprimento da legislação e como tem sido feito em muitas cidades europeias, onde os veículos mais poluentes são condicionados ou proibidos de circular.

"Este tipo de zonas podem e devem ser implementadas não só nos centros urbanos, mas também nos subúrbios, cidades satélites ou vias circulares das cidades. Em Portugal, apenas Lisboa possui uma Zona de Emissões Reduzidas, mas esta é totalmente ineficaz, uma vez que permite a circulação de carros com até 24 anos na zona da Baixa (veículos posteriores a 2000) e com até 28 anos na coroa envolvente (veículos posteriores a 1996) o que representa uma reduzida minoria dos veículos em circulação, uma vez que a idade média dos carros em circulação em Portugal é de 13,6 anos. Esta profunda desatualização somada à falta de fiscalização tornam esta Zona de Emissões Reduzidas desastrosa, levando à ultrapassagem sistemática dos valores- limites de poluição legislados", alerta.

Ainda, destaca a associação,Portugal continua a não cumprir legislação europeia relativa à remoção de filtros de partículas. "Para contornar questões como o alegado aumento do consumo de combustível, custos elevados de manutenção do filtro, muitos condutores optaram por remover o filtro, ajustando as configurações eletrónicas, de modo a garantirem a aprovação na Inspeção. Devido à inadequação da legislação atual, os Centros de Inspeção responsáveis pela inspeção periódica obrigatória, não possuem os recursos técnicos necessários para identificar violações e fraudes relacionadas ao filtro de partículas. Essa lacuna na legislação agrava a impunidade daqueles que ilegalmente realizam alterações no filtro de partículas, incluindo a sua remoção total."

Além disso, de acordo com uma análise da ZERO, baseada em dados provisórios dos primeiros trimestres dos anos de 2023 e 2024 das concentrações de dióxido de azoto (NO₂), partículas inaláveis (PM₁₀) e partículas finas (PM_2,5) nas estações de tráfego de monitorização geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) localizadas em Lisboa, as concentrações de dióxido de azoto (NO₂) baixaram, mas de partículas finas e inaláveis aumentaram. "É de relembrar que brevemente Portugal deverá transpor e adotar as normas reforçadas de qualidade do ar na União Europeia já para 2030, sob a forma de valores-limite e valores-alvo mais próximos das orientações da OMS e que serão revistos regularmente", afirma a ZERO em comunicado.

De acordo com um estudo recente, da Campanha Cidade Limpas (CCL), promovida por uma coligação de organizações não-governamentais, de que a ZERO faz parte, as emissões de transporte podem ser reduzidas em mais de 90% até 2030 com a rápida implementação de medidas inteligentes de transporte urbano.

A poluição do ar é atualmente o fator de risco ambiental mais importante para a saúde na Europa, contribuindo especialmente para doenças respiratórias e cardiovasculares. A Agência Europeia da Ambiente estima que só em 2021 tenham morrido prematuramente na Europa 253 mil pessoas devido à exposição crónica a partículas finas, 52 mil pessoas devido à exposição crónica ao dióxido de azoto, e 22 mil por exposição aguda ao ozono. Em Portugal, a poluição do ar é responsável pela morte prematura de cerca de seis mil pessoas todos os anos.