ETAR obsoletas na origem de encerramentos de praias portuguesas em 2024
O estado das águas balneares em Portugal assumiu níveis preocupantes em 2024, registando um número significativo de episódios de poluição. Desde o início da época balnear (1 de maio) até ao final de agosto, verificou-se um total de 107 restrições ao banho, segundo dados revelados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao Água&Ambiente.
Ao todo foram 39 foram alertas de desaconselhamento ao banho, 10 de desaconselhamento por precaução, 57 interdições e 1 interdição por precaução. Um número que supera o pior dos últimos dois anos (2022, em que se registaram 94 casos).
Questionada pelo Água&Ambiente, Sara Correia, da Associação ZERO, considera que se trata de “um sinal alarmante” das consequências diretas de “uma gestão inadequada dos nossos recursos hídricos e das infraestruturas de drenagem e tratamento de águas residuais”. Na base dos problemas, estão “as deficiências” nos sistemas das Estacões de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), sendo que em várias regiões, "algumas não estão dimensionadas para a quantidade de efluentes ou para a carga orgânica do efluente que recebem ou têm uma manutenção deficiente, resultando em descargas insuficientemente tratadas que acabam por poluir rios”.
A responsável explica que a precipitação fora de época “contribui para o aumento do escoamento superficial numa altura do ano em que não seria expectável, e que carrega consigo poluentes de várias fontes, como resíduos industriais, agrícolas e urbanos, até às massas de água, incluindo efluentes pecuários”.
Sara Correia alerta que “algumas ETAR estão sobrecarregadas ou a funcionar com tecnologias obsoletas ou desadequadas relativamente às caraterísticas do efluente que chega até à ETAR e são incapazes de responder eficazmente às exigências atuais”.
José Saldanha Matos, professor catedrático do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (IST-UL), corrobora a mesma ideia de Sara Correia e refere que esta “situação ocorre quando a totalidade ou parte do sistema de saneamento não tem capacidade para transportar ou tratar os caudais afluentes”. No caso de eventos de precipitação, “a afluência indevida de caudais pluviais a coletores domésticos separativos, que se destinam exclusivamente ao transporte de águas residuais domésticas e industriais, resulta frequentemente, em função da magnitude da chuvada, em descarga de excedentes poluídos (mistura de águas residuais e de água pluviais) para os meios recetores e a respetiva contaminação, tornando-a imprópria para a sua utilização”.
O professor universitário refere que a interdição de banhos surge por “serem excedidos valores-limite”, entre outros, de “parâmetros microbiológicos, resultado de descarga de excedentes poluídos de sistemas de saneamento, seja por descarregadores de recurso ou de emergência de ETAR ou de sistemas elevatórios, seja por descarregadores de alívio de emissários gravíticos”.
Saldanha Matos alerta para a evolução da legislação europeia: “é de uma maior exigência, como comprova a nova Diretiva de Águas Residuais Urbanas (DARU), e que estará em vias de aprovação”.
Ao Água&Ambiente, a APA confirma que os episódios de precipitação que ocorreram este verão “evidenciam as deficiências ainda existentes nos sistemas de tratamento e, sobretudo, de drenagem de águas residuais, bem como a sua degradação em resultado de necessidades de manutenção e reabilitação que ainda não foram supridas”. Aquela entidade informa ainda que o balanço final, acontecerá só após o fim da época balnear (progressivo a partir do final agosto) e depois de analisadas as ocorrências.
