Extensão de mecanismo ibérico a toda a União Europeia comporta riscos, defende Comissão Europeia

A Comissão Europeia considera que a extensão a toda a União Europeia (UE) do mecanismo temporário existente Península Ibérica para limitar o preço de gás na produção de eletricidade “comporta alguns riscos”, preferindo outra “solução para todos”.

A Comissão irá desenvolver com os Estados-membros formas de limitar o impacto dos preços elevados do gás nos preços da eletricidade. A introdução de um preço máximo para o gás utilizado na produção de eletricidade fez baixar os preços em Espanha e Portugal, mas comporta alguns riscos se for introduzido em toda a UE”, indica o executivo comunitário num rascunho da comunicação sobre emergência energética, que será divulgada esta terça-feira e à qual a agência Lusa teve ontem acesso.

Ressalvando que “os Estados-membros são diversos quando se trata dos seus cabazes energéticos e das ligações e sistemas de energia”, a Comissão Europeia defende, no âmbito deste novo pacote de medidas dada a atual crise energética, ser “necessário conceber uma solução que funcione para todos eles e que esteja de acordo com os objetivos mais amplos”, como os de “não aumentar o consumo de gás e gerir os fluxos para além das fronteiras da UE”.

Bruxelas irá, assim, preparar uma “revisão e reforma mais fundamentais da conceção do mercado da eletricidade”, que será oficialmente proposta pela instituição no início de trimestre de 2023 para melhorar a configuração a longo prazo, após consulta aos ministros e outras partes interessadas ainda no final deste ano.

O principal objetivo desta reforma da conceção do mercado da eletricidade será abranger os benefícios das tecnologias não fósseis acessíveis aos consumidores, preservando ao mesmo tempo os benefícios de um sistema elétrico comum, baseado no mercado”, bem como “assegurar que nenhum transportador de energia possa causar perturbações no mercado como o gás natural atualmente faz”, elenca o executivo comunitário já no rascunho de um outro documento que será publicado na terça-feira, uma proposta sobre reforço da solidariedade através de melhor coordenação das compras de gás, trocas de gás através das fronteiras e preços de referência fiáveis, também consultado pela Lusa.

Lembre-se que o denominado mecanismo ibérico está em vigor desde meados de junho passado e consiste num sistema temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.