Francisco Nunes Correia: “É impossível fazer reforma dos serviços de água contra os municípios”

O presidente da Parceria Portuguesa para a Água (PPA), Francisco Nunes Correia, antigo ministro do ambiente do PS, disse em declarações ao Ambiente Online que é necessário avançar para a reforma dos serviços de água mas “em sintonia” com os municípios.

“Uma reforma deste tipo é difícil de fazer sem os municípios e é praticamente impossível de fazer contra os municípios”, analisa o responsável. Francisco Nunes Correia lembra que este projecto tem uma história muito longa, de 20 anos, e sempre foi construído em estreita articulação com os municípios que são co-accionistas de todas as empresas multimunicipais da água. “Em rigor esta é uma grande parceria pública-pública entre Estado e municípios. Uma interacção e diálogo forte com os municípios é extraordinariamente importante neste processo”, enfatiza.

O antigo titular da pasta do ambiente sublinha que esta não é a reforma da água, como tem sido apelidada, mas apenas dos serviços de água já que esta componente de abastecimento de água representa apenas 15 por cento da utilização deste recurso. “A água começa na natureza e envolve a gestão das bacias hidrográficas. Não estou a tirar importância aos serviços de água. O que estou é a contrariar que se fale na reforma da água afunilando-a apenas naqueles 15 por cento”, exemplifica.

“Existem outros conceitos muito importantes, como os conselhos de bacia hidrográfica, as administrações de região hidrográfica, cujo nível foi descido para meros serviços regionais da APA (Agência Portuguesa do Ambiente). Havia também o Instituto da Água que foi fundido com a APA”, Tudo isso são medidas que não vão no sentido de uma boa gestão global dos recursos hídricos”, lamenta.  

O responsável sublinha que o Estado não deve tomar uma “posição totalmente unilateral” auscultando aqueles que têm sido os parceiros deste projecto nos últimos anos, ressalvando no entanto que lhe parece que Jorge Moreira da Silva "está a ter essa preocupação".

A reforma dos serviços de água, como lhe chama Francisco Nunes Correia, centra-se muito na reestruturação do grupo Águas de Portugal, o que o responsável vê também com bons olhos.

Francisco Nunes Correia defende que se faça o equilíbrio tarifário entre o litoral e o interior não “necessariamente por fusão de empresas” mas, por exemplo, com equilíbrios entre empresas, à semelhança do que se verifica noutros países.

“Compreendo que esta maneira de o fazer tenha outras vantagens adicionais, como economias de custo de exploração dos sistemas e mais massa crítica para os vários sistemas. É uma medida interessante e se for suficientemente consensualizada a nível nacional e com os municípios é um passo importante", analisa.

No que diz respeito à saída de activos do grupo Águas de Portugal, no âmbito da reestruturação já anunciada, Francisco Nunes da Silva, alerta para a necessidade de “não se perder o controlo de qualidade sobre os serviços prestados”, alerta.

Ana Santiago