GEOTA apela à rejeição de novo açude no Tejo
Está em consulta pública até dia 28 de fevereiro um estudo que propõe a construção de um novo açude no Rio Tejo, intitulado ‘Valorização dos Recursos Hídricos para a Agricultura no Vale do Tejo e Oeste’. Segundo o GEOTA, este documento acarreta “importantes danos ecológicos, paisagísticos, económicos, sociais, culturais e patrimoniais”.
O GEOTA apela, assim, à rejeição do estudo e subscreveu o parecer do proTEJO - Movimento pelo Tejo, que juntamente com o Fluviário Foz do Zêzere, a Câmara e a Junta de Freguesia de Constância e a Câmara de Vila Nova da Barquinha anunciaram, recentemente, a realização de ações de mobilização e sensibilização das populações. Todas estas instituições rejeitam a proposta de um novo açude no rio Tejo em Constância/Praia do Ribatejo.
Os ambientalistas alegam que há “graves danos ecológicos que o novo açude irá exercer sobre os ecossistemas das bacias do rio Zêzere e do rio Tejo em incumprimento das Diretivas Quadro da Água, Aves e Habitats, e da Estratégia para a Biodiversidade 2030 da União Europeia, bem como pelos danos económicos, sociais, patrimoniais e de paisagem cultural que afetarão as populações ribeirinhas dos concelhos de Vila Nova da Barquinha e Constância”.
Exigem ainda uma “verdadeira avaliação ambiental estratégica” que “integre o estudo de soluções alternativas com base nas metas da Diretiva Quadro da Água, tendo em conta todas as dimensões, ecológica, social, financeira, tecnológica, que melhor respondam aos desafios atuais e futuros e por isso avaliando a possibilidade de adoção de soluções de engenharia natural e recomendando políticas estratégicas”.
A rejeição de novos açudes e barragens vem acompanhada da exigência de “regulamentação adequada” para as barreiras que já existem de forma a garantir: o estabelecimento de verdadeiros caudais ecológicos; um regime fluvial adequado à migração e reprodução das espécies piscícolas; a qualidade das massas de água superficiais e subterrâneas do rio Tejo e afluentes; a conservação e recuperação dos ecossistemas e habitats essenciais à manutenção dos ciclos vitais; e uma conectividade fluvial proporcionada por eficazes passagens para peixes e pequenas embarcações.
