Governo agirá de acordo com Estudo de Impacte Ambiental da mina de lítio de Montalegre

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, afirmou este sábado que o Governo irá agir em conformidade com o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina prevista para Montalegre, onde, no mesmo dia, a população se manifestou contra a exploração de lítio.

A ministra Maria do Céu Antunes visitava a 32.ª edição da Feira do Fumeiro de Montalegre, no distrito de Vila Real.

Os manifestantes alegam que a mina “é incompatível” com o Barroso Património Agrícola Mundial, distinção atribuída em 2018, e a região poderá perder a distinção se a exploração avançar.

Questionada sobre as preocupações da população, Maria do Céu Antunes disse que o Governo vai agir em conformidade com o resultado do EIA da mina do Romano, cuja consulta pública terminou em maio com 511 participações submetidas no portal “Participa”: “Há um EIA que está a ser feito e, portanto, o Governo, aquilo que irá fazer é esperar que esse estudo ambiental seja concluído e depois proceder em conformidade”, disse.

A ministra da Agricultura e da Alimentação lembrou, no entanto, que esta é uma matéria do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

“Mas claramente aquilo que o Governo quer fazer é esperar e, depois desse trabalho técnico ser concluído, tomarmos as melhores medidas que sirvam as populações”, acrescentou.

Sobre a compatibilização da mina com o Património Agrícola Mundial, a ministra referiu que o “EIA vai demonstrar qual é a possibilidade efetivamente de se fazer esse trabalho, seja a nível da exploração ou da prospeção”.

“E, portanto, a esta altura tudo aquilo que podemos dizer é especulativo. Vamos aguardar verdadeiramente pelos resultados dos trabalhos técnicos que estão a ser feitos”, frisou.

O EIA da mina de lítio, que a Lusorecursos Portugal Lithium quer explorar na zona de Morgade, prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, bem como a construção de refinaria para transformação do minério.