Governo apresenta medidas para reforçar segurança do sistema elétrico após apagão de abril

O Governo vai apresentar, no próximo dia 28 de julho, um conjunto de medidas para reforçar a segurança do sistema elétrico nacional, em resposta ao apagão. A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, à agência Lusa.

Apesar de o relatório final da auditoria europeia ao incidente, conduzida pela Agência Europeia dos Reguladores da Energia (ACER), ainda não estar concluído, já foram validadas recomendações técnicas suficientes para uma ação imediata. “As conclusões finais do relatório independente ainda não estão disponíveis, mas já existem recomendações técnicas suficientes para começarmos a agir. E é isso que vamos fazer”, afirmou a ministra, após uma reunião em Bruxelas com a ACER, citada pela Lusa.

Entre as medidas a apresentar estão o reforço do armazenamento de energia e a duplicação para quatro do número de centrais com capacidade para reativar autonomamente a rede elétrica em caso de falha (‘black start’). O pacote inclui também propostas para acelerar o licenciamento de comunidades de energia e projetos de autoconsumo, bem como soluções para aumentar a resiliência de infraestruturas críticas, como centros de saúde ou sistemas de comunicações, com recurso a produção renovável e baterias.

A governante sublinhou ainda que o relatório da ACER será “verdadeiramente independente” e deverá estar concluído no final de 2025, após uma última reunião técnica marcada para outubro. As conclusões preliminares indicam que o apagão teve origem no sudoeste de Espanha e resultou de uma combinação de falhas, incluindo problemas no controlo de tensão, sem sinais de ciberataque.

Sobre possíveis pedidos de indemnização ao país vizinho, Maria da Graça Carvalho afastou para já esse cenário. “Queremos, acima de tudo, entender profundamente o que aconteceu, identificar as causas reais e tomar medidas para evitar que se repita”, citou a Lusa.