Governo aprova alterações ao regime especial para novas centrais de biomassa

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-lei com alterações ao regime especial e extraordinário para instalação e exploração de novas centrais de biomassa, pelo contributo que podem dar no combate aos incêndios rurais.

“Foi aprovado o decreto-lei que procede à alteração do regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa, considerando o relevante contributo que podem assumir na defesa da floresta e no combate aos incêndios rurais”, lê-se no comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros.

Segundo a mesma nota, o decreto-lei define novos prazos para apresentação dos pedidos de instalação e exploração de centrais de valorização de biomassa.

O documento contempla também “pequenos ajustes nos respetivos procedimentos de avaliação e decisão”, para agilizar os processos.