Governo cria grupo de trabalho para a gestão de resíduos e emergência de aterros
Face à pressão para reduzir a deposição de resíduos urbanos em aterros e alcançar as metas europeias até 2035, o Governo criou um "Grupo de Trabalho para os Resíduos". De acordo com um despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, este grupo de trabalho terá como missão desenvolver um Plano de Emergência de Aterros e estratégias a médio prazo para a gestão de resíduos urbanos e não urbanos. Atualmente, Portugal deposita cerca de 57% dos resíduos urbanos em aterro (cerca de 2,9 milhões de toneladas), muito acima da meta de 10% estipulada pela União Europeia para 2035, o que implica reduzir aproximadamente 2,4 milhões de toneladas em seis anos.
De acordo com o texto do despacho, estudos realizados pela Associação Nacional de Municípios Portugueses e sistemas de gestão de resíduos revelam uma capacidade limitada dos 35 aterros em operação, sendo que apenas 13 têm mais de 20% da capacidade licenciada disponível. Este cenário poderá levar ao esgotamento de aterros já em 2027 se medidas como ampliações, reengenharia ou a criação de novos aterros não forem implementadas.
Além disso, o grupo de trabalho vai identificar investimentos estratégicos e promover sinergias entre os resíduos urbanos e não urbanos, especialmente em frações com características semelhantes. Outra prioridade será desenvolver incentivos para a produção de biometano, alinhados com o Plano de Ação para o Biometano (PAB 2024 - 2030), com vista à sua implementação no setor de resíduos.
Composição e objetivos do grupo de trabalho
O grupo será composto por representantes de várias entidades, como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos, Associação Nacional de Municpios (ANMP), EGF e associações regionais de coordenação e desenvolvimento. Entre as suas funções, destacam-se a criação de benefícios para os municípios que acolham aterros, a avaliação de instrumentos económico-financeiros para o setor e a análise de tecnologias inovadoras como pirólise e gaseificação para tratamento de resíduos.
Com um prazo até janeiro de 2025 para apresentar as suas propostas, o grupo de trabalho irá procurar otimizar infraestruturas e fomentar soluções economicamente viáveis para uma gestão integrada e sustentável de resíduos.
