Governo espanhol acaba com incentivos aos parques eólicos anteriores a 2004

O executivo espanhol vai eliminar todos os incentivos e subsídios a parques eólicos construídos antes de 2004, tendo em conta um documento remetida pelo Ministério da Industria à Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (CNMC) que estabelece um novo modelo remuneratório para o sector renovável no país. No total, poderão estar em causa apoios a 37% da produção instalada, uma vez que dos 22.800 MW instalados actualmente em Espanha, 8.440 MW são anteriores a 2004.

O documento refere que os parques eólicos que começaram a operar antes 2004 "não poderão receber uma retribuição específica por terem excedido a rentabilidade razoável estabelecida por lei", actualmente nos 7,503%, e passam a estar dependentes exclusivamente dos preços de mercado.

O novo modelo pretende reduzir os subsídios dados ao setor das renováveis em Espanha, que, segundo dados do Ministério da Energia, ascenderam a 50 mil milhões de euros entre 2000 e 2013. Só no ano passado o sector eólico espanhol recebeu subsídios de dois mil milhões de euros, tendo sido responsável por metade da energia produzida pelo regime especial, com 48.329 GWh.

A Associação Empresarial Eólica (AEE), citada pela agência Lusa, apelida a medida de  "saque" e de "erro político histórico", avisando que os restantes parques eólicos, posteriores a 2004, terão cortes de 50% nos subsídios.

A Iberdrola é a primeira empresa do sector, com 5500 MW, seguida pela Acciona, com 4.228, EDP com 2.000 e Gren Enel Energia com 1400.

Novo modelo remuneratório em Espanha

O novo modelo proposto pelo executivo espanhol irá afectar todo o sector das renováveis e estabelece uma taxa de investimento e de operação para cobrir os custos necessários para competir e ganhar um retorno razoável, numa equação custo-benefício. O ministério da Energia espanhol desenvolveu uma classificação destas instalações, com um código específico baseado na tecnologia, desempenho e idade, entre outros critérios.

Por número de instalações e empresas, a tecnologia mais afetada pelo novo modelo de remuneração é a energia solar fotovoltaica, num país onde há 60.600 unidades com uma capacidade de 4.600 MW, o que representa 12% da potência instalada e 8% da energia produzida no regime especial. Além de energia eólica, solar e cogeração, são afetadas pelas mudanças de 14 instalações de resíduos, mil de centrais míni-hidráulicas, 63 de biomassa e 127 de biogás.

Já várias unidades, a funcionar desde 2008 a 2011, poderão sair beneficiadas com  aumentos de apoios de mais de um milhão de euros, sendo que a termosolar receberá uma retribuição por custos de operação, algo criticado pela eólica e pela fotovoltaica.

Portugal também está a trabalhar num novo modelo remuneratório

O executivo esta a preparar um novo regime remuneratório das energias renováveis  em função da sua maturidade tecnológica, revelou na última semana o ministro do Ambiente e Energia em sede de Comissão de Economia na Assembleia da República.

“De futuro estamos a preparar um novo regime remuneratório das energias renováveis que distinga as energias renováveis que estão hoje já num contexto de maturidade tecnológica e que sejam financiadas já num contexto de mercado e de mais concorrência, das energias renováveis com menor maturidade tecnológica e que deverão continuar a beneficiar de um regime bonificado com uma remuneração que seja justa, mas que não deve ser – em termos de escala – massificado”, disse Jorge Moreira da Silva em resposta aos deputados.

Para o executivo,  “a  aposta nas renováveis deve ter uma ponderação custo-benefício”, que recusa um custo-benefício que não seja compatível com a maturidade tecnológica dessa mesma fonte de energia.

Jorge Moreira da Silva reforçou ainda a ideia de que a aposta nas renováveis não pode pôr em risco a meta nacional de eficiência energética, que é de 25 por cento em 2020.