Governo fiscaliza acessos a praias entre Troia e Melides para garantir uso público

Uma ação de fiscalização aos acessos às praias entre Troia e Melides, no concelho de Grândola, arrancou esta terça-feira, dia 1 de julho, por iniciativa da ministra do Ambiente e Energia. A operação, coordenada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), visa verificar o cumprimento da legalidade num troço de 45 quilómetros da costa alentejana, onde têm sido reportadas dificuldades de acesso ao mar por residentes e visitantes.

De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia (MAEN), a fiscalização abrange todas as praias da zona, concessionadas e não concessionadas, e está a ser realizada em colaboração com a Autoridade Marítima Nacional, a Câmara Municipal de Grândola e outras entidades locais. A medida enquadra-se no Programa da Orla Costeira Espichel-Odeceixe, que promove a cooperação entre autoridades para assegurar acessos públicos adequados.

“Ao abrigo da lei, as praias são um bem comum e os acessos têm de estar garantidos a todos”, afirmou a ministra Maria da Graça Carvalho, citada no comunicado. Sublinhou ainda que “o acesso ao mar não pode ser um privilégio reservado a alguns”, acrescentando que esta ação demonstra o compromisso do Governo em defender os direitos das pessoas e o território.

Os resultados da operação serão divulgados no próximo dia 9 de julho, numa conferência de imprensa conjunta da ministra com o presidente da APA, José Pimenta Machado, na sede do MAEN, em Lisboa. Segundo o comunicado, decorrem também negociações entre a APA e a autarquia para reforçar os pontos de acesso ao litoral do concelho de Grândola.