Governo republica aviso para apoiar a aquisição de 300 autocarros elétricos e a hidrogénio
O Ministério do Ambiente e Energia (MAEn), em concertação com o Ministério das Infraestruturas e Habitação, republicou um aviso para a aquisição de 300 autocarros de zero emissões, num investimento total de 90 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), gerido pelo Fundo Ambiental, foi anunciado esta terça-feira pela tutela em comunicado.
A republicação do aviso acontece devido à alteração da Portaria 109/2024, de 18 de março, que visou assegurar uma maior transparência no acesso ao investimento e que as viaturas cumpram os requisitos da legislação nacional e europeia.
Segundo o MAEn, este apoio financeiro permitirá praticamente duplicar o número de autocarros de zero emissões (elétricos e movidos a hidrogénio) existentes em Portugal.
O concurso abrange todo o território continental e engloba uma dotação específica para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (60 milhões de euros) e para o restante território nacional (30 milhões de euros). No aviso lançado a 18 de março, o montante de 90 milhões dividia-se igualmente entre as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (45 milhões de euros) e o restante território de Portugal Continental (45 milhões de euros).
Quanto ao montante máximo de cofinanciamento a atribuir por autocarro será de 270 mil euros, no caso de autocarro elétrico e de 470 mil euros para autocarros movidos a hidrogénio.
Além da aquisição de veículos com nível nulo de emissões, o financiamento contempla ainda a instalação dos respetivos postos de carregamento de energia elétrica e de abastecimento de hidrogénio.
Quanto aos beneficiários, são elegíveis a concurso municípios, Áreas Metropolitanas, Comunidades Intermunicipais e empresas, entidades e concessionárias com competências no domínio do transporte público coletivo de passageiros.
De acordo com a nota de imprensa, o principal objetivo da medida é garantir uma cobertura geográfica adequada e promover a equidade no acesso à mobilidade sustentável em todas as regiões do país.
“A descarbonização dos transportes públicos é uma das prioridades do Governo e a abertura deste concurso demonstra o nosso firme compromisso com a promoção da sustentabilidade. Esta medida é muito importante para garantir a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, contribuindo significativamente para os objetivos climáticos nacionais”, refere a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
