Governo tem na calha concursos para prospeção de cobre, ouro e lítio em 2025

O Governo deverá avançar com concursos para a prospeção de cobre, ouro e lítio em 2025, avançou a ministra do Ambiente e Energia, citada pela Lusa, durante a apresentação do Plano de Ação para o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas, apresentado a 3 de dezembro, em Lisboa.

O Plano foi desenhado pelo Grupo de Trabalho Regulamento Europeu Matérias-Primas Críticas (GT-REMPC), que recomenda que o Governo avance com concursos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de recursos minerais e com programas de apoio ao financiamento.

Estes concursos que vão avançar no próximo ano são para prospeção e pesquisa e não exploração, sublinhou a secretária de Estado da Energia, Maria João Pereira, também presente nesta apresentação.

Entre as propostas apresentadas está ainda a “atribuição de estatuto prioritário aos projetos estratégicos de matérias-primas críticas” e a identificação das “grandes empresas” que operam neste setor em Portugal.

O Plano de Ação conta com 19 medidas para a conformação da ordem jurídica interna com o Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas (Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento e do Conselho), no âmbito do Despacho 8335/2024 do ministro Adjunto e da Coesão Territorial, do ministro da Economia e da ministra do Ambiente e Energia.