Grande Entrevista | Graça Carvalho: “Quando há, a nível europeu, uma menor proteção ao lobo, nós afirmamos” esta proteção

A conservação da natureza, a proteção dos ecossistemas e da paisagem são, afinal, o princípio e o fim de qualquer política ambiental. Pela sua relevância, é com este tema que terminamos a grande entrevista à Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Ao longo da semana passada, o Jornal Água&Ambiente Online fez um balanço das principais medidas de Graça Carvalho à frente do Ministério do Ambiente e Energia, proporcionando uma visão detalhada das suas prioridades, preocupações e do caminho por si seguido nas áreas da Água (9 de abril), Resíduos (10 de abril) e Energia (11 de abril).

A União Europeia baixou, em março, o nível de proteção do lobo, mas Maria da Graça Carvalho, Ministra do Ambiente e Energia, garante que, em Portugal, se vai continuar a investir nesta proteção, até porque a população desta espécie tem diminuído “ligeiramente”. Estão a ser revistos em alta os apoios a dar a agricultores e pastores e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas está a elaborar, desde o final de janeiro, o programa Alcateia 2025-2035. 

Para evitar a multa europeia de 100 milhões de euros, pelo incumprimento da diretiva Habitats, o Ministério espera concluir, já com o Governo em gestão, a designação de um total de 30 zonas especiais de conservação para sítios de importância comunitária, aproximando-se das 61 exigidas por Bruxelas.

Já concluíram o processo de designação de seis zonas especiais de conservação para sítios de importância comunitária. No final de março, aprovaram os planos de gestão para estas zonas. O que fica por fazer para resolver o contencioso com a Comissão Europeia? Portugal vai ter ou não pagar as multas?

São 61, portanto ainda faltam… Temos 30 prontas, mas estão em processo legislativo. Vamos ver se, em gestão, conseguimos aprová-las, porque era melhor ter 30 do que ter 6.

Ainda vão tentar aprovar mais...

Sim, e tenho estado em contacto com os serviços da Comissão a sensibilizar que estamos a trabalhar intensamente para ter tudo pronto e evitar a multa.

Para evitar multa europeia, Governo concluiu processo de designação de seis zonas especiais de conservação e espera, em gestão, aprovar 30 diplomas dos 61 que têm de ser feitos

Foi criada uma área marinha protegida nos Açores e estavam a trabalhar na criação de outras áreas marinhas protegidas no Monte Gorringe e no mar de Cascais-Sintra-Mafra. Em que pé que ficam estes projetos?  

[Para a área marinha protegida] de Gorringe, o calendário era a possibilidade de termos tudo pronto em junho quando for a conferência de Nice [Conferência dos Oceanos da ONU]. Vamos ver. Seja qual for o Governo, [espero] que isso seja possível. Isso está a ser feito pelos cientistas, neste momento, já recolheram os dados, agora estão a trabalhar os dados, e seria muito bom que, em Nice, tivéssemos essa boa nova. Nós, com os Açores, temos já 19% [de áreas marinhas protegidas no país], com o Gorringe e talvez com Mafra e Cascais, que é mais pequena, iríamos aproximar-nos do nosso objetivo dos 30% que é o objetivo das Nações Unidas.

Foi promulgado, recentemente, um diploma do Governo relativo à proteção e conservação do lobo ibérico. Estavam a preparar o programa Alcateia 2025-2035…

Isso o ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas] está a [fazer], nós demos 3 meses ao ICNF para nos apresentar o programa Alcateia e vai continuar.

O que é que trarão de novo estas decisões?

Para já, é uma afirmação da proteção. Quando há, a nível europeu, uma menor proteção ao lobo, nós afirmamos. Nós não temos problemas com o lobo. Aliás, tem diminuído a população, ligeiramente, mas tem diminuído em Portugal. Não é o mesmo noutros países europeus. A Europa decidiu diminuir a proteção do lobo, nós queremos continuar com o que temos programado. Portanto, o principal objetivo é dizer: nós continuamos com a nossa proteção. Estamos a rever alguns dos apoios, a maximizar os apoios que estamos a dar aos agricultores e aos pastores, mas é na mesma linha do que tem sido feito. E estamos a tentar perceber porque é que diminuiu, nalgumas zonas, a quantidade, o número de lobos, de alcateias, ligeiramente.

Criação de área marinha do Gorringe pode ficar concluída até junho, a tempo da Conferência dos Oceanos da ONU

Queriam também aumentar o financiamento para o lince ibérico…

Isso aumentámos. Para já, aumentámos em tempo o financiamento que as Águas do Algarve dão a Silves, ao centro do lince [Centro Nacional de Reprodução de Lince Ibérico], e estamos, no Fundo Ambiental, a cofinanciar o projeto europeu que é coordenado pela CIMBAL, [Comunidade Intermunicipal] do Baixo Alentejo, de proteção do lince. E vamos ter aqui uma exposição do lince, dia 9 de abril.

Qual foi a decisão que mais se orgulha de ter tomado?  

Eu acho que a resolução, o dar esperança de que podemos resolver a questão da falta de água no Algarve.

Só uma última questão: se a coligação PSD-CDS ganhar as eleições, se o Primeiro-Ministro a convidar para a pasta do Ambiente e Energia, aceita o convite?

Eu ainda não pensei [nisso]. Estou agora tão ocupada em resolver todas estas questões: a reprogramação do PRR, a reprogramação do PO Sustentável, fizemos o primeiro despacho que atribuiu 1.3 mil milhões de euros para o Fundo Ambiental já para este ano. [Ter] tudo isso pronto é o meu foco neste momento. Depois se vê. A seguir, tenho umas eleições, também ainda não me foquei nisso. Portanto, para já, a minha prioridade são estes dossiês todos.