Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei são os primeiros municípios portugueses a aderirem ao compromisso Zero Resíduos

Os municípios de Guimarães, São João da Madeira e Vila de Rei são os primeiros concelhos portugueses subscritores do “Zero Resíduos”, através do qual se comprometem a prevenir a produção de resíduos através da promoção da reutilização e da compostagem, entre outras medidas, divulgou a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

O compromisso Zero Resíduos corresponde a uma certificação à escala europeia promovida pela organização europeia sem fins lucrativos Mission Zero Academy (MiZA),  impulsionada pela Zero Waste Europe e pela ZERO, à escala nacional.

Com este compromisso, os municípios pretendem, até 2030, prevenir a produção de resíduos, promovendo a reutilização, a compostagem doméstica e compostagem comunitária, bem como um sistema de recolha seletiva mais eficaz e eficiente. Com esta abordagem, os cidadãos serão corresponsáveis pela gestão de resíduos de proximidade e empenhar-se-ão ativamente na promoção da reciclagem, com enfoque na redução da produção de resíduos indiferenciados.

Concretamente, Guimarães assumiu o compromisso de até 2030 reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 120 kg por habitante por ano; reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 362 kg por habitante por ano; alargar a 100% do território a recolha da fração orgânica de resíduos; recolher seletivamente 75% dos resíduos recicláveis; e alargar a 100% do território o sistema PAYT (do termo de língua inglesa “Pay as you Throw” (pagar em função do que não é separado).

Guimarães é um município com 156.800 habitantes, com uma área mediamente urbana, que em 2021 produziu cerca de 445 kg de resíduos por habitante por ano (total de 58.000 toneladas produzidas), dos quais 371 kg por habitante por ano são de recolha indiferenciada.

As metas de São João Madeira incluem reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 100 kg por habitante por ano; reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 410 kg por habitante por ano; recolher seletivamente 75% dos resíduos recicláveis; possuir recolha porta-a-porta das frações embalagens e orgânica em todo o território; e, finalmente, substituir o sistema de tarifário atual por um justo, assente no princípio do poluidor pagador-PAYT.

“São João da Madeira é um Município com 22.162 habitantes, com uma população flutuante que é o dobro da residente e uma área predominantemente urbana, que em 2021 produziu cerca de 478 kg de resíduos por habitante por ano (total de 10.500 toneladas), dos quais 390 kg por habitante por ano resultam da recolha indiferenciada”, recorda a ZERO na nota de imprensa.

Já os objetivos de Vila de Rei são reduzir a quantidade de resíduos urbanos indiferenciados para 100 kg por habitante por ano; reduzir a quantidade total de resíduos produzidos para 334 kg por habitante por ano; e recolher seletivamente 85% dos resíduos recicláveis.

"Vila do Rei possui apenas 3.276 habitantes, inseridos numa área predominantemente rural, tendo produzido 377 kg de resíduos por habitante ano (total de 1.234 toneladas), dos quais 293 kg por habitante por ano são provenientes da recolha indiferenciada”, esclarece a ZERO.

Além dos objetivos citados, os três municípios vão promover a compostagem doméstica e comunitária, bem como diversas ações de prevenção da produção de resíduos e de incentivo à reutilização.

Estes têm, a partir de agora, três anos para cumprirem um conjunto de requisitos obrigatórios e de desempenho que lhes permitirão obter a certificação Zero Resíduos, juntando-se aos mais de 400 Municípios europeus que já escolheram estar entre os que mais contribuem para a economia circular.

De salientar que os Municípios candidatos à certificação apresentam já valores de produção de resíduos por habitante abaixo da média nacional registada em 2020, a qual era de 513 kg, ou seja, uma produção diária por habitante de 1,4 kg.