“Há uma lacuna muito grande em termos de proteção do solo

“Há uma lacuna muito grande em termos de proteção do solo", diz Eduardo Marques, presidente da AEPSA

“Há uma série de benefícios sociais e económicos que dependem dos solos. O solo é uma fonte de matérias primas, de matérias biológicas, e é nele que fazemos a nossa atividade: toda a sociedade humana é construída essencialmente sobre solo”. Foi assim que Humberto Rosa,  antigo Secretário de Estado do Ambiente e atual Diretor para a Biodiversidade na Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia, responsável pela Unidade de Gestão e Uso do Solo, começou por abordar o tema da conferência ‘Solos sustentáveis e gestão sustentável do solo’, que decorreu no dia 20 de janeiro no Auditório da Ordem dos Engenheiros (OE), em Lisboa.

Antes da intervenção de Humberto Rosa, principal orador da conferência, o Presidente da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA), Eduardo Marques, referiu a importância da realização de um debate dedicado aos solos e fez um enquadramento do estado do solo a nível mundial, sublinhando que “o solo é um recurso finito, limitado e não renovável”, e que “há uma lacuna muito grande em termos de proteção do solo, o que contribui para a sua degradação”. Por isso, a Comissão Europeia, como parte da sua Estratégia de Proteção do Solo da União Europeia para 2030, anunciou o seu propósito de lançar a Lei dos Solos Saudáveis em 2023 de forma a melhorar significativamente o estado dos solos até 2050 e dar-lhes o mesmo estatuto de proteção que atualmente é atribuído às águas e ao ar, a nível comunitário. Eduardo Marques frisou ainda que “ao longo dos anos a AEPSA tem vindo a reconhecer o solo como ecossistema essencial, complexo, multifuncional, vivo e de crucial importância ambiental e sócio-económico”.

Humberto Rosa alertou para “o desconhecimento gritante sobre solos na sociedade”, e que “não há nada parecido com uma Lei de Solos Saudáveis em nenhum lado. Esta lei de Solos Saudáveis que pretendemos fazer será provavelmente a primeira e única no mundo”, adiantou. O antigo Secretário de Estado do Ambiente referiu que o solo pode ser uma boa solução para a economia circular,  e que “os solos saudáveis são uma solução também para água limpa, pois há uma relação muito próxima entre solos e água. O maior problema são os solos contaminados, seja por microplásticos, pesticidas, lamas oriundas dos tratamentos de água ou derrames de aterros e lixeiras não controladas”.

Após a intervenção de Humberto Rosa, seguiu-se um debate com a presença de especialistas na área dos solos e não só, que foi moderado por Luís Ribeiro, jornalista da revista Visão. Nuno Lacasta, Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mencionou que “está praticamente pronto um atlas de solos”, e destacou “as boas práticas” que têm sido praticadas por alguns organismos “criando uma nova lógica de colaboração entre todos os players deste setor e dos setores com ele relacionados”.

Fernando Ferreira, especialista em políticas públicas de ambiente e assessor na área do Ambiente na Câmara Municipal de Lisboa, realçou “o papel fundamental dos municípios”, mas criticou a “ausência de responsabilização dos autores dos estudos geoambientais”. Referiu ainda que “as pessoas no geral estão atentas à qualidade do ar, da água (inclusive da água das praias), mas não olham com a mesma atenção para os problemas dos solos”.

“A engenharia portuguesa tem qualidade e é reconhecida em todo o mundo”, sublinhou, por sua vez, Joaquim Góis, do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da OE, e que o tema dos solos envolve profissionais de diversas áreas da engenharia, como “a florestal, a ambiental, a química ou as geoengenharias”.

Carlos Costa é Coordenador do Grupo de Trabalho de Solos da AEPSA. Na sua exposição afirmou que “há utilizações que permitem reintegrar os solos na sustentabilidade”, e que “os solos que são escavados devem ter os seus fluxos completamente rastreados”. Referiu ainda “a questão dos pesticidas”, os quais degradam os solos por vezes de uma maneira irreversível.

Maria da Graça Brito, do Departamento de Ciências da Terra FCT NOVA, começou por abordar “a importante contribuição que a academia tem dado para o estudo dos solos”. Mas sublinhou que “a falta de informação cria pânico nas pessoas”, e que “os solos contaminados causam entre 200 mil a 800 mil mortos por ano a nível mundial”, porque “o problema da relação entre a contaminação e a saúde foi abordado demasiado tarde, sobretudo por falta de literacia e de informação adequada”.

Finalmente, Rui Berkemeier, especialista em Resíduos da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, referiu que “apesar de haver perceção de que as coisas em relação aos solos estão muito melhores que há uns anos”, ainda “há muito resíduo escondido, muita contaminação escondida”. E lamentou que “há muitos resíduos orgânicos que podiam ser aproveitados mas continuamos a enviá-los para aterros e para incineração”. O especialista concluiu que “Portugal continua a desperdiçar muita matéria orgânica”, a qual podia contribuir para a melhoria da qualidade de muitos solos, em especial dos mais frágeis, situados sobretudo no sul de Portugal.

A conferência ‘Solos sustentáveis e gestão sustentável do solo’ foi organizada pela Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente, pelo Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Geológica e de Minas da Ordem dos Engenheiros, e pela Associação Técnica para o Estudo da Contaminação do Solo e Água Subterrânea (AECSAS).

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