Legislação europeia para eliminação do mercúrio entra em vigor

A legislação europeia que prevê a eliminação progressiva do uso de mercúrio entrou esta terça-feira em vigor, como parte da estratégia da União Europeia (UE) para alcançar um ambiente livre de compostos tóxicos.

A Comissão Europeia anunciou que o novo regulamento estabelece um calendário para proibir, a partir de 1 de janeiro de 2025, a utilização de produtos dentários que contenham mercúrio, entre outros. No entanto, os Estados-membros que precisarem de mais tempo para adaptar a sua legislação nacional e sistemas de saúde poderão beneficiar de uma prorrogação até 30 de julho de 2026.

Além disso, a partir de 2026 ou 2027, dependendo da categoria, os Estados-membros também cessarão o fabrico, importação e exportação de certas lâmpadas que contêm mercúrio, e que serão substituídas por alternativas menos tóxicas e mais eficientes, como as lâmpadas LED.