Lista de projetos de interesse comum da União Europeia com três propostas portuguesas
A Lista de Projetos de Interesse Comum e de Projetos de Interesse Mútuo, aprovada pela União Europeia, conta com três projetos portugueses, a interligação Portugal-Espanha de eletricidade, entre Ponte de Lima e Fontefría, e dois outros no âmbito do H2med, um corredor de hidrogénio verde entre Portugal e o centro-norte da Europa.
De acordo com um comunicado da REN - Redes Energéticas Nacionais, responsável pelos três projetos, a Interligação Portugal-Espanha de eletricidade, entre Ponte de Lima e Fontefría, respetivamente, e que inclui a nova subestação de Ponte de Lima, vai permitir aumentar a capacidade de interligação entre Portugal e Espanha, "contribuindo para a integração do mercado e segurança das redes, indo ao encontro dos objetivos estabelecidos no âmbito do Mercado Ibérico de Eletricidade e de capacidade transfronteiriça definidos a nível europeu".
No âmbito do H2med, os projetos aprovados como de interesse comum, são a criação da infraestrutura interna para o hidrogénio em Portugal e a Interligação de hidrogénio entre Portugal e Espanha, mais concretamente entre Celorico da Beira e Zamora (Espanha), comummente designada por “CelZa”. "Estes dois projetos, apresentados, em 2023, na proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Gás para o período 2024-33, contribuem para a criação de um mercado energético europeu integrado mais independente e de uma rota competitiva para o hidrogénio, incorporando um novo vetor energético relevante para a descarbonização e transição energética da Europa", adiantou ainda a REN em comunicado.
O Regulamento (UE) 2022/869 estabelece um quadro para a identificação, o planeamento e a execução dos Projetos de Interesse Comum necessários à concretização dos corredores geográficos prioritários de infraestruturas energéticas estratégicas da UE, bem como um quadro para a identificação, o planeamento e a execução de Projetos de Interesse Mútuo desenvolvidos pela União em conjunto com países terceiros, nos domínios da eletricidade, do hidrogénio e das redes de transporte de dióxido de carbono.
O Regulamento Delegado da UE, aprovado dia 8 de abril, elenca dezenas de projetos avaliados à luz de diversos critérios, incluindo o de sustentabilidade, e que são necessários para a concretização dos corredores geográficos prioritários de infraestruturas energéticas estratégicas europeias.
