Madeira prevê reciclar 35% dos resíduos urbanos em 2030

A Madeira prevê atingir 35% de taxa de reciclagem de resíduos urbanos em 2030, sendo que atualmente o registo aponta para 23%, num total de 130 mil toneladas recolhidas por ano, indicou esta quarta-feira a Secretaria do Ambiente e Recursos Naturais.

“A Madeira tem dois objetivos essenciais na área da gestão dos resíduos: o primeiro é diminuir a produção de resíduos urbanos e o segundo é aumentar a recolha seletiva, para aumentar as taxas de reciclagem”, explicou a secretária da tutela, Susana Prada.

A governante falava na conferência de apresentação do Plano de Ação da Estratégia de Resíduos Urbanos da empresa pública ARM – Águas e Resíduos da Madeira, no Funchal.

“Neste momento, a Madeira, no conjunto dos 11 municípios, cumpriu com as metas ambientais”, disse, explicando que, no caso dos resíduos, atingiu-se 23% de taxa de reciclagem – quando se tinha definido 22% – e Portugal continental ficou nos 21%.

A empresa ARM é responsável pela gestão das águas e dos resíduos em alta em toda a região autónoma e em baixa apenas em cinco municípios – Câmara de Lobos, Machico, Santana, Ribeira Brava e Porto Santo –, sendo que nos restantes – Funchal, Ponta do Sol, São Vicente, Ribeira Brava, Santa Cruz, Calheta – o serviço é da responsabilidade das respetivas autarquias.

“A região, no seu todo, recolhe 130 mil toneladas de resíduos urbanos por ano, mas a ARM, que gere os resíduos em cinco municípios, é responsável apenas pela recolha de 27% do total”, esclareceu Susana Prada, sublinhando a importância de envolver as restantes autarquias no processo, até porque a legislação em vigor e a Estratégia de Resíduos da região estipulam a elaboração de planos municipais e multimunicipais de gestão de resíduos para o período 2020-2030.

Madeira já licenciou 1579 instalações de produção de energia para autoconsumo

 O Governo da Madeira já licenciou 1579 instalações de produção de energia para autoconsumo a partir de fontes renováveis, indicou esta quinta-feira o secretário da Economia, referindo que, em breve, será lançado um novo aviso para atribuição de apoios.

“Vamos continuar a investir porque este é, de facto, o caminho, o caminho da eficiência e de uma economia ambientalmente responsável”, disse Rui Barreto, adiantando que as 1579 instalações licenciadas para autoconsumo representam uma produção de 12 MW, com base em tecnologia fotovoltaica.

O governante falava no decurso de uma visita à primeira comunidade de energia e de autoconsumo coletivo do arquipélago, localizada na vila do concelho da Ponta do Sol, na zona oeste da Madeira.

“Isto é pioneiro e histórico”, declarou, realçando que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) “tem dado um enorme impulso ao autoconsumo”, disponibilizando apoios para a aquisição e instalação de equipamentos para produção de energia renovável, como painéis solares, bombas de calor e salamandras.

O secretário da Economia disse que, em breve, será lançando um novo avisou nesse sentido, no âmbito do Programa Regional de Incentivo à Aquisição de Equipamento de Fonte de Energia Renovável (PRIPAER – RAM), que disponibiliza apoios entre os 6 mil euros, para particulares, e os 15 mil euros, para instituições de solidariedade social.

A primeira comunidade de energia e de autoconsumo coletivo da região resulta de um investimento da FactorEnergia, uma empresa madeirense criada em 2007 que opera na área das energias renováveis e fornece eletricidade à Estalagem da Ponta do Sol, unidade hoteleira localizada naquela vila, canalizando o excedente para outras duas entidades – uma farmácia e um restaurante.

Em 2021, o parlamento madeirense aprovou legislação que estabelece a disciplina da atividade do autoconsumo de energia renovável, permitindo que cidadãos, empresas e entidades públicas produzam, consumam, partilhem, armazenem e vendam o excedente da energia produzida a partir de fontes de energia renovável, garantido também um preço mais baixo do que o praticado pela Empresa de Eletricidade da Madeira, entidade que regula o setor.

O Governo Regional definiu como meta produzir 50% de energia elétrica a partir de fontes renováveis até 2025, sendo que a quota atual é cerca de 33%.