Mercado Voluntário de Carbono: comissão técnica reúne-se pela primeira vez
Realizou-se esta terça-feira, 7 de janeiro, a primeira reunião da Comissão de Técnica de Acompanhamento do Mercado Voluntário de Carbono (MVC), informou a ministra do Ambiente e Energia, nas redes sociais.
Segundo Maria da Graça Carvalho trata-se de “um marco importante para operacionalizar este instrumento de combate às alterações climáticas até 2025”.
O objetivo do MVC visa incentivar a concretização de projetos de redução de emissões de gases com efeito de estufa ou de sequestro de carbono, reforçando resiliência do território nacional.
Para a ministra, "esta é uma oportunidade para o País liderar na transição para a neutralidade climática, enquanto aposta na inovação tecnológica e na resiliência ambiental”.
As entidades que compõem a Comissão Técnica e representadas na reunião são a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que coordena, a Agência para a Energia (ADENE), a Direção-Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
Fazem ainda parte quatro especialistas: Sandra Martinho (da Universidade NOVA FCT), Luís Vaz Freire (Instituto Superior de Agronomia), Rita Sousa (Universidade do Minho) e Joana Portugal Pereira (Instituto Superior Técnico).
Recorde-se que a 5 de janeiro de 2024 foi publicado o Decreto-Lei n.º 4/2024 que estabelece as regras do MVC. Em outubro foram publicadas as portarias previstas nesse decreto-lei.
