Mercado Voluntário do Carbono em consulta pública em breve

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, afirmou esta terça-feira que, “nas próximas semanas”, deverá ser colocada em consulta pública uma iniciativa que “cria o mercado voluntário do carbono em Portugal”.

“É um tema que já está a ser discutido na União Europeia e no qual Portugal pretende adiantar-se”, disse Duarte Cordeiro, no âmbito de uma audição regimental na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.

O mercado, explicou, baseia-se em projetos de redução de emissões de gases com efeito de estufa e sequestro de carbono “que contribuam para o cumprimento dos compromissos nacionais, comunitários e internacionais assumidos por Portugal”, e a medida vai contribuir para a mitigação das alterações climáticas.

Duarte Cordeiro adiantou também que numa fase inicial o Mercado Voluntário de Carbono vai dar prioridade a projetos de sequestro florestal de carbono, em especial nas áreas florestais ardidas e nas áreas prioritárias previstas nos Programas de Ordenamento e Gestão da Paisagem.

“A instituição de um mecanismo de certificação robusta e credível de créditos, relativos a projetos de mitigação de emissões de gases com efeito de estufa no território nacional, garante a segurança e confiança necessárias à participação de indivíduos, empresas e organizações, públicas ou privadas, neste mercado”, disse Duarte Cordeiro, explicando que a iniciativa legislativa foi trabalhada no último semestre e que foram ouvidas cerca de duas dezenas de empresas e intermediários interessados.