Ministério do Ambiente autoriza oito milhões de euros para estudos sobre eólica offshore no LNEG

O Ministério do Ambiente e Energia autorizou um financiamento de oito milhões de euros para estudos técnicos sobre o potencial energético offshore pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG).

De acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, o valor total será distribuído pelos anos de 2024, 2025 e 2026 da seguinte forma: quatro milhões de euros em 2024, cerca de 3,3 milhões em 2025 e 667,4 mil euros em 2026. As verbas para 2025 e 2026 poderão ser ajustadas com base no saldo da execução orçamental do ano anterior.

A portaria delega competências ao conselho diretivo do LNEG para a prática de todos os atos ulteriores relacionados com os procedimentos previstos. Os encargos serão satisfeitos através de verbas inscritas e a inscrever no orçamento do LNEG e serão totalmente financiadas pelo PRR — Plano de Recuperação e Resiliência (Investimento C21-i07.02).

O investimento C21-i07, no âmbito do PRR, tem como objetivo a realização de estudos técnicos detalhados numa área de pelo menos 2000 km2, que devem estar concluídos até 30 de junho de 2026 e servirão de base para futuros leilões de zonas offshore, conforme o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (PSOEM).

Esta etapa visa avaliar recursos eólicos, ondulação e correntes no Oceano Atlântico, permitindo ao Estado português realizar concursos públicos para a instalação de capacidade eólica offshore flutuante.

Como se pode ler na portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República, após a conclusão dos estudos, o país estará mais bem preparado para explorar o potencial energético offshore, contribuindo para a sustentabilidade e a resiliência da economia nacional.