Ministros da União Europeia chegam a acordo político sobre redução de 15% no consumo de gás
Os ministros da Energia da União Europeia (UE) chegaram esta terça-feira a um acordo político sobre a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, num “consenso esmagador” após novas exceções.
“Nesta fase trata-se de um acordo político, pelo que não houve uma votação formal. No entanto, houve um consenso esmagador e apenas um Estado-membro expressou a sua oposição”, informaram fontes diplomáticas.
O acordo político foi alcançado no Conselho extraordinário de Energia, em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução de 15% do consumo do gás até à primavera, mas já com novas exceções para abranger a “situação geográfica ou física” dos países.
Em comunicado, entretanto, divulgado, a presidência checa do Conselho da UE dá conta de que, “num esforço para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE, os Estados-membros chegaram hoje a um acordo político sobre uma redução voluntária da procura de gás natural em 15% este inverno”, estando também prevista a “possibilidade de desencadear um ‘alerta da União’ sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória”.
De acordo com a estrutura que junta os países, da iniciativa fazem agora parte “algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE”.
À entrada para a reunião, o ministro Duarte Cordeiro congratulou-se por a mais recente proposta de regulamento, considerando já dar resposta “a algumas das questões levantadas por Portugal e outros países”.
Portugal saúda “frente unida” na União Europeia face a chantagem russa, mas com salvaguardas
O ministro do Ambiente saudou o acordo em torno do regulamento sobre redução do consumo de gás, afirmando que a União mostra “uma frente unida” face à chantagem russa, mas com salvaguardas para países como Portugal.
“Este regulamento permitiu, da forma como foi aprovado, compreender as múltiplas realidades europeias, neste sinal fundamental de unidade e de solidariedade que a Europa dá, mostrando uma frente unida contra a chantagem que está a ser desenvolvida pela Rússia”, declarou Duarte Cordeiro no final do Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE.
Elogiando “o excelente trabalho” desenvolvido pela representação diplomática de Portugal em Bruxelas junto da Comissão, nos dias que antecederam a reunião, no sentido de haver uma “maior noção daquilo que eram as dificuldades” sentidas por alguns países em particular, Duarte Cordeiro considerou que o compromisso alcançado acautela aquelas que eram as principais preocupações de Portugal.
O governante apontou que “o regulamento tem uma dupla dimensão”, sendo que a primeira é um apelo aos Estados-membros para que “procurem reduzir de uma forma voluntária o consumo de gás, estabelecendo uma meta indicativa de 15%”, sendo que, nesta matéria, “o país vai continuar a fazer o seu trabalho”.
Já quanto à segunda dimensão, a que prevê, “caso seja necessário”, a ativação de metas de redução de forma obrigatória, o ministro realçou que “o regulamento passou a ter um conjunto de considerações que permite de alguma forma respeitar e compreender algumas das limitações dos Estados-membros”.
Duarte Cordeiro salientou designadamente que “há uma redução da meta para os países que têm fracas interconexões e para os países que estão preparados para exportar gás para outros Estados-membros”, sendo que “Portugal encaixa neste considerando”, e referiu que também há uma compreensão relativamente ao gás que é utilizado como matéria-prima num conjunto de indústrias e setores económicos, o que também protege os setores industriais portugueses.
Por outro lado, também será tido em conta “o volume de gás necessário para a segurança do setor elétrico, em particular quando não há alternativa ao gás para produção de energia elétrica”, ficando assim também salvaguardada aquela que era uma das “principais preocupações” de Portugal, assinalou.
“A aprovação deste regulamento é uma resposta muito importante da UE, uma resposta solidária, unida, face à agressão que nós todo sentimos da Rússia, e o impacto que tem esta chantagem que está a ser feita com o gás nos preços, mas também naquilo que é o nosso modo de vida, as democracias e a nossa liberdade”, resumiu.
