Novo marco regulatório: Substituição ou renovação?

De modo a aproveitar a importância real do novo marco regulatório de saneamento brasileiro, é importante saber utilizá-lo para construir um modelo que substitua os atuais, operando uma transição que vá além da simples substituição de operadores públicos por operadores privados.

Esta alteração deve, assim, envolver “mudanças nas agências reguladoras, no papel fiscalizador de governos e municípios, na forma de liberação de financiamentos e no funcionamento dos conselhos metropolitanos e de blocos”.

Álvaro Menezes advoga também a necessidade de se realizarem estudos a partir de uma “boa base de dados e informações para gerar modelagens que possam simular alternativas realistas”, que ajudem a decidir qual o melhor operador para cada situação.

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