Obra que resolverá passivo ambiental do Alviela foi consignada na semana passada

A obra que vai resolver o passivo ambiental do rio Alviela, concelho de Alcanena, no distrito de Santarém, foi consignada na passada semana. A informação foi avançada pelo Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, durante a última audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local realizada esta semana.

A intervenção para resolver um grave problema de poluição, que se arrasta há décadas, será suportada com fundos comunitários do POVT-QREN, que prevê verbas para a recuperação de passivos ambientais, no valor de 14 milhões de euros.

A intervenção decorrerá ao longo de 300 dias. “Até ao final do ano vamos ter o problema resolvido”, garantiu Moreira da Silva que já tinha realçado que o Governo está empenhado em resolver problemas com décadas na área dos passivos ambientais. 

“Muitos duvidaram que conseguíssemos, na articulação entre o Governo, câmara municipal, fundos europeus e privados, encontrar uma solução tão célere. Houve uma congregação de esforços e o Governo ousou. É desta que se resolve a questão do passivo ambiental de Alcanena”, congratulou-se o ministro.

Moreira da Silva informou ainda que a candidatura do Mouchão de Pernes ao Fundo Português de Recursos Hídricos foi igualmente aprovada, o que possibilita resolver todas as dimensões do problema, desde a reabilitação da ETAR de Alcanena, passando pela reabilitação da célula de lamas não estabilizadas, reabilitação da rede de colectores e reabilitação da cascata do Mouchão de Pernes.

O secretário de Estado do Ambiente revelou, em complemento, que a ideia é continuar a ter, no próximo quadro comunitário, verbas destinadas a recuperar os passivos ambientais. “Foi pedido à Agência Portuguesa do Ambiente para fazer um rastreio e uma triagem através de um conjunto de critérios para encontrar prioridades para os passivos que estão identificados tendo em conta critérios associados à segurança e saúde das pessoas”, informou.

Este Governo já avançou para a recuperação de passivos ambientais nas antigas minas de São Pedro da Cova, cuja intervenção está na fase final. 

Ana Santiago