“Volume substancial de lamas” sem destino conhecido, admite APA
A análise realizada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao fluxo de lamas de estações de tratamento de águas residuais (ETAR) nos últimos três anos confirma a discrepância entre os valores declarados pelos produtores de lamas e os operadores licenciados que as encaminham para destino final. “Um volume substancial de lamas tem destino desconhecido”, afirmou Orlando Borges, da APA, que apresentou os dados durante a sua intervenção na 9ª Expo Conferência da Água, que decorre em Lisboa.
O levantamento feito pela agência revela ainda “um registo muito incompleto” das lamas e das instalações onde são produzidas, bem como a falta de “identificação dos intervenientes” e de regulamentação específica. “O rastreamento das lamas não é realizado”, afirmou Orlando Borges.
O responsável da APA considerou que a aplicação do princípio da responsabilidade alargada do produtor a este fluxo pode “contribuir para minimizar este problema” – designadamente através da criação de uma entidade gestora – mas disse que era necessário promover uma análise custo-benefício desta solução.
Cerca de 90 por cento das lamas de ETAR produzidas em Portugal seguem para valorização agrícola.
Águas de Portugal desdramatiza
Já durante o período de debate, Carlos Martins, presidente do conselho da administração da SANEST, que também participou no painel, revelou que foi recentemente nomeado para elaborar o plano estratégico de valorização de lamas do Grupo Águas de Portugal – o maior produtor de lamas em Portugal - e desdramatizou: “Não digo que esteja tudo perfeito, mas não tenho nenhuma evidência de que o panorama seja tão negro”. Neste sentido, o gestor procurou explicar a diferença entre os valores declarados por produtores e operadores, salientando que na cadeia de valor das lamas de ETAR há perdas de peso de 25 por cento durante o processo de armazenamento de lamas – previsto em três meses na legislação em vigor – e de outros 25 por cento no processo de compostagem.
Por outro lado, recordou, quando as lamas são transformadas em composto “deixam de ser declaradas como resíduos”. “Quando a administração pede dados às entidades gestoras, tem de saber que dados pede e como os quer tratar”, disse. E concluiu: “em mais de 90 por cento do universo, todos os dados batem certo”.
