Parlamento Europeu aprova medidas para facilitar integração de gases renováveis e hidrogénio verde no mercado de gás

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira novas medidas para reformulação da diretiva e do regulamento sobre os mercados do gás e do hidrogénio.

Em comunicado, é esclarecido que estas medidas têm como objetivo facilitar a integração de gases renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da União Europeia (UE), reforçando a sua produção e contribuindo para descarbonizar o setor energético.

As novas medidas destinam-se ainda, diz o PE, a garantir o aprovisionamento energético, que foi perturbado pelas tensões geopolíticas, em particular pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, e a fazer face às alterações climáticas.

Nas negociações com o Conselho sobre a diretiva, os eurodeputados garantiram disposições em matéria de transparência, direitos dos consumidores e apoio às pessoas em risco de pobreza energética.

O regulamento vem reforçar os mecanismos de fixação de preços justos e de aprovisionamento energético estável e permitirá que os Estados-membros limitem as importações de gás da Rússia e da Bielorrússia. A reformulação da legislação introduzirá um sistema conjunto de aquisição de gás para evitar a concorrência entre os países da UE e um projeto-piloto para reforçar o mercado do hidrogénio da UE durante cinco anos.

Mais uma vez, para promover a transição para fontes de energia sustentáveis, o regulamento quer aumentar os investimentos em infraestruturas de hidrogénio, promovendo a transição para fontes de energia sustentáveis, como o biometano e o hidrogénio verde.

Os dois textos legais, que têm ainda de ser formalmente adotados pelo Conselho, refletem as crescentes ambições climáticas da UE, definidas no Pacto Ecológico Europeu e no Objetivo 55.