Parlamento Europeu aprova proposta sobre Novas Técnicas Genómicas

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira a proposta da Comissão Europeia sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT), que alteram o material genético de um organismo. A proposta segue para negociações com os Estados-Membros. 

"O objectivo é tornar o sistema alimentar mais sustentável e resiliente através do desenvolvimento de variedades de plantas melhoradas que sejam resilientes às alterações climáticas, resistentes às pragas e proporcionem rendimentos mais elevados ou que exijam menos fertilizantes e pesticidas", esclarece o PE em comunicado. 

Atualmente, todas as plantas obtidas por NGT estão sujeitas às mesmas regras que os organismos geneticamente modificados (OGM). Os eurodeputados concordam com a proposta de haver duas categorias diferentes e dois conjuntos de regras para as centrais de NGT. As plantas NGT consideradas equivalentes às convencionais (plantas NGT 1) ficariam isentas dos requisitos da legislação sobre OGM, enquanto outras plantas NGT (plantas NGT 2) ainda teriam que seguir requisitos mais rigorosos. Os eurodeputados querem manter a rotulagem obrigatória dos produtos provenientes das fábricas NGT 1 e NGT 2.

Os eurodeputados também concordam que todas as plantas NGT devem continuar proibidas na produção biológica, uma vez que a sua compatibilidade requer uma análise mais aprofundada e desejam que a Comissão apresente um relatório sobre a forma como a perceção dos consumidores e dos produtores relativamente às novas técnicas está a evoluir, sete anos após a sua entrada em vigor.