Plano de Resíduos dos Açores prova que incineradora de São Miguel é desnecessária

O Movimento Salvar a Ilha alegou esta quinta-feira que o Plano de Gestão de Resíduos dos Açores confirma e "vem provar" que a incineradora para São Miguel se trata de uma construção "desnecessária", reiterando as críticas ao projeto.

Em comunicado de imprensa, o Movimento indica que a última versão do novo Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+) aponta para que "em 2035, sejam produzidas anualmente 155 mil toneladas de resíduos urbanos nos Açores, das quais 100 mil serão recicladas e 18 mil irão para aterro, sobrando apenas 37 mil para incineração".

"Desta forma, o PEPGRA 20+ vem confirmar a tese do Movimento Salvar a Ilha de que a construção de um novo incinerador na região na ilha de S. Miguel não é necessária, caso sejam cumpridas a metas obrigatórias de preparação para reutilização e reciclagem dos resíduos urbanos, as quais apontam para um valor de 65% em 2035", sustentam.

O Movimento diz esperar agora que, "perante esta evidência, o Governo Regional faça parar este projeto e desvie as dezenas de milhões de euros que implica a sua construção para outras utilizações muito mais relevantes em termos ambientais", nomeadamente o investimento, "em todas as ilhas, em medidas de prevenção e reutilização dos resíduos". Alguns dos destinos são a "melhoria da recolha seletiva multimaterial (embalagens e papel) e de biorresíduos (resíduos orgânicos), através da recolha porta-a-porta" e a instalação de uma unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) na ilha Terceira para "aumentar a taxa de reciclagem dessa ilha".

É ainda sustentado que o PEPGRA 20+ vem também provar que "a construção deste mega incinerador vai impedir o cumprimentos das futuras metas de reciclagem nessa ilha e mesmo em todo o arquipélago": "O projeto do incinerador prevê uma capacidade máxima de incineração de 89 mil toneladas por ano, pelo que, a concretizar-se, vai forçosamente ter de ser alimentado com muitos dos resíduos que poderiam ser reciclados, pois, caso isso não aconteça, o projeto torna-se financeiramente inviável", apontam.

Segundo o Movimento, essa situação já se passa "na ilha Terceira", onde a taxa de reciclagem "tem vindo a diminuir desde que o incinerador entrou em funcionamento", tal como "noutras regiões de Portugal" onde foram colocados incineradores "sobredimensionados e que têm taxas de reciclagem bastante abaixo das metas comunitárias", como a "Madeira, Lisboa (Valorsul) e Porto (Lipor)".

Além disso, o Movimento entende que a incineradora da ilha Terceira pode ser ampliada, caso seja necessário, para "poder receber mais 20 mil toneladas de resíduos por ano". No entanto, é referido, aquele quantitativo “é inferior à atual capacidade instalada da incineradora da ilha Terceira, a qual é da ordem das 40 mil toneladas/ano".

O Movimento é constituído pelas associações ambientalistas Amigos dos Açores, Artac, Quercus (núcleo de S. Miguel) e ZERO,

Em 2016, a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel decidiu, por unanimidade, avançar com a construção de uma incineradora de resíduos, orçada em cerca de 60 milhões de euros.

O contrato entre a italiana Termomeccanica e a MUSAMI — Operações Municipais do Ambiente para a construção da incineradora, num investimento de 58 milhões de euros, foi assinado em fevereiro de 2021, apesar das contestações judiciais por parte de associações ambientalistas.