PNEC 2030 será aprovado em Conselho de Ministros na sexta-feira
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, nas Jornadas Parlamentares do PSD, que que o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030), será aprovado na próxima sexta-feira, 4 de outubro, em Conselho de Ministros, seguindo depois para discussão e aprovação na Assembleia da República.
Recorde-se que a consulta pública ao PNEC 2030 terminou a 5 de setembro e contou com a receção de 183 contributos provenientes dos mais diversos setores da sociedade, incluindo empresas, associações de defesa do ambiente, centros de investigação, entidades públicas e cidadãos.
A revisão do PNEC 2030, apresentada pelo Governo a 22 de julho, e que esteve 45 dias em consulta pública, estabelece metas mais ambiciosas para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa, para o aumento da quota de energias renováveis, traçando uma trajetória clara para alcançar a neutralidade climática em 2045.
Segundo o ministério de Maria da Graça Carvalho, o PNEC 2030 “eleva a ambição de Portugal” em energias renováveis, estabelecendo uma meta de 51% até 2030, acima da meta anterior de 47%, “o que reflete a aposta estratégica nas renováveis e nas suas potencialidades de atração de investimento”.
Para alcançar este objetivo, o Governo propõe um reforço da exploração das tecnologias solar e eólica onshore/offshore, entre 2025 e 2030, com o aumento do solar de 8,4 GW para 20,8 GW; o incremento do eólico onshore de 6,3 GW para 10,4 GW e o crescimento do eólico offshore de 0.03 GW para 2 GW.
Outras das alterações propostas pelo Governo é fixar a meta nacional para a redução de emissões de gases com efeito de estufa nos 55% até 2030, em relação aos níveis de 2005, um limiar mais ambicioso do que o intervalo anteriormente estabelecido de 45% a 55%.
A ministra Maria da Graça Carvalho disse ainda aos jornalistas que o Conselho de Ministros de sexta-feira, 4 de outubro, terá uma grande componente ambiental, sendo que haverá também novidades sobre o Fundo Ambiental.
