PNEC mais ambicioso entra em consulta pública

A nova versão do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) entrou esta segunda-feira em consulta pública. O PNEC 2030, agora revisto, estabelece metas mais ambiciosas para reduzir as emissões de gases com efeito estufa e aumentar a participação das energias renováveis, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática em 2045.

Uma das principais mudanças é o aumento da meta de redução de emissões para 55% até 2030, em comparação com os níveis de 2005, adotando o limite mais alto do intervalo previamente definido de 45% a 55%.

Além disso, o plano prevê a meta já anunciada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, de 51% para a quota de energias renováveis no consumo final bruto de energia até 2030, superando a meta anterior de 47%.

Governo revê em alta metas de energias renováveis

Verifica-se, nesta nova versão, um reforço da capacidade instalada de energias renováveis: o Governo propõe um aumento significativo na capacidade de energia solar, de 8,4 GW para 20,8 GW, um crescimento no eólico onshore, de 6,3 GW para 10,4 GW, bem como um aumento no eólico offshore, de 0,03 GW para 2 GW, tudo entre 2025 e 2030.

É também dada prioridade ao armazenamento de energia, estando prevista a elaboração de um plano nacional para aumentar esta capacidade, focado em hidroelétrica reversível com bombagem, produção de hidrogénio renovável e, posteriormente, tecnologias de baterias.

Em termos de trajetória de descarbonização, a revisão do PNEC 2030 estabelece uma rota "clara" para alcançar a neutralidade climática em 2045, em linha com a Lei de Bases do Clima.

O PNEC 2030 apresenta uma estratégia detalhada com oito objetivos, 65 linhas de atuação e 297 medidas, todas direcionadas para impulsionar a transição energética em Portugal. 

Entre os oito objetivos do PNEC 2030 constam a descarbonização da economia, a priorização da eficiência energética, o reforço da aposta nas energias renováveis e redução da dependência energética do país, a garantia da segurança de abastecimento, a promoção da mobilidade sustentável, a promoção de uma agricultura e floresta sustentáveis e do sequestro de carbono, o desenvolvimento de uma indústria inovadora e competitiva e, por fim, a garantia de uma transição justa, equitativa, democrática e coesa.

O plano estará em consulta pública durante 45 dias, entre 22 de julho e 5 de setembro, antes de ser enviado à Assembleia da República para discussão.

Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, estas alterações refletem uma estratégia mais ambiciosa para a transição energética em Portugal, com um foco renovado em energias renováveis, armazenamento de energia e redução de emissões, visando alcançar a neutralidade climática e estimular o desenvolvimento económico sustentável.