Portugal mobiliza 15 milhões de euros para descarbonizar aviação

Portugal vai mobilizar até 15 milhões de euros para projetos de investigação e inovação que contribuam para a descarbonização da aviação, avança o Governo em comunicado.

Este investimento será feito no âmbito do memorando de cooperação entre Portugal e o Empreendimento Comum para a Avuação Limpa (Clean Aviation Joint Undertaking - CAJU), assinado no dia 18 de março, durante o Clean Aviation Annual Forum 2025, em Bruxelas.

O memorando de cooperação, assinado pela Agência Nacional de Inovação (ANI) e pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) em representação do Estado português, prevê ainda a criação de um Roteiro Técnico Comum para identificar oportunidades de investimento com vista ao desenvolvimento de aeronaves de baixas emissões de carbono.

O CAJU disponibilizará apoio técnico para garantir o alinhamento dos programas nacionais com os objetivos do programa geral e Portugal garantirá recursos e instrumentos de financiamento para apoiar projetos complementares aos financiados pelo CAJU.

Para esse efeito, estarão disponíveis, durante 2025, dois avisos do programa 'Compete 2030': um aviso para projetos de investigação e desenvolvimento (I&D) na área dos combustíveis de aviação sustentáveis, com uma dotação de 6 milhões de euros, que será lançado durante 2025; e um aviso para projetos de I&D na área da aeronáutica, espaço e defesa, em parceria com entidades do Canadá, com uma dotação de 9 milhões de euros, já lançado e com candidaturas abertas até outubro de 2025.

Além destes instrumentos, poderão ainda vir a ser apoiados, no âmbito do Compete 2030, projetos CAJU aprovados no programa 'Horizonte Europa' que tenham sido excluídos por falta de dotação, mas que tenham obtido o selo de excelência, beneficiando, assim, de um processo simplificado de avaliação.

Em comunicado, os ministros da Economia, Pedro Reis, das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, e do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, congratulam-se com esta iniciativa e reafirmam o seu compromisso em apoiar a investigação e inovação na aviação, promovendo um setor mais sustentável e eficiente, mantendo a senda do Roteiro Nacional para a Descarbonização da Aviação, aprovado em Resolução de Conselho de Ministros em outubro de 2024.