Portugal prepara programa para proteger lobo-ibérico após mudança de estatuto na UE

O Governo português deve lançar no próximo mês de julho o Programa Alcateia, uma iniciativa destinada à preservação do lobo-ibérico. A informação foi avançada esta segunda-feira pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, após a apresentação da revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030).

Entretanto, foi publicada esta terça-feira, no Jornal Oficial da União Europeia, a nova diretiva que altera o estatuto de proteção do lobo-comum (Canis lupus) a nível comunitário. A Diretiva (UE) 2025/1237 revê a Diretiva Habitats, reduzindo o nível de proteção da espécie de “muito protegido” para “protegido”.

Com esta mudança, o lobo deixa de constar do anexo IV (espécies muito protegidas) e passa para o anexo V (espécies protegidas), permitindo aos Estados-Membros maior flexibilidade na gestão das populações, incluindo medidas adaptadas às especificidades locais. Ainda assim, continuam obrigados a garantir um “estado de conservação favorável” da espécie e podem manter proteções mais exigentes a nível nacional.

De acordo com dados da Comissão Europeia, a população de lobos na Europa ultrapassa atualmente os 20 mil animais, com uma presença crescente em várias regiões. Apesar de ser considerada um exemplo positivo de recuperação da biodiversidade, a expansão da espécie tem provocado tensões, sobretudo em zonas rurais com atividade agropecuária. A diretiva deverá ser transposta para as legislações nacionais até 15 de janeiro de 2027.