Portugal recebe mil milhões de euros para equipamentos ‘verdes’

A Comissão Europeia aprovou esta sexta-feira uma ajuda estatal de mil milhões de euros de Portugal, em forma de subvenções diretas às empresas que forem selecionadas, para apoiar investimentos em equipamentos `verdes`, como baterias, painéis solares e turbinas eólicas.

"A Comissão Europeia aprovou um regime português de mil milhões de euros para apoiar os investimentos na produção do equipamento necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero, em consonância com o Plano Industrial do Pacto Ecológico. O regime foi aprovado ao abrigo do Quadro Temporário de Crise e Transição relativo aos auxílios estatais", indica a instituição em comunicado, citado pela agência Lusa.

Bruxelas argumenta que "o regime português é necessário, adequado e proporcionado para acelerar a transição ecológica e facilitar o desenvolvimento de determinadas atividades económicas", razão pela qual deu então este aval ao abrigo das regras comunitárias mais flexíveis sobre ajudas públicas para metas `verdes`.

Em concreto, Portugal pediu autorização à Comissão Europeia para avançar com subvenções diretas, a conceder o mais tardar até 31 de dezembro de 2025, para "apoiar investimentos na produção do equipamento pertinente necessário para promover a transição para uma economia de impacto zero".

"A medida estará aberta às empresas que produzem equipamento pertinente, designadamente, baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores, equipamento de captura, utilização e armazenamento de carbono, bem como componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como `input` direto para a produção desse equipamento ou das matérias-primas críticas conexas necessárias à sua produção", elenca Bruxelas, tendo por base a informação disponibilizada por Lisboa.