Portugal recolheu 12% dos biorresíduos em 2024, revela presidente da APA no 3º Fórum Biorresíduos

Em 2024, a taxa de reciclagem em Portugal aumentou 4%, atingindo 36% face aos 32% registados no ano anterior, revelou José Pimenta Machado, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), na sessão de abertura do  3.º Fórum Biorresíduos, que se realiza hoje no Porto. Este crescimento foi alcançado “muito à custa da reciclagem de biorresíduos e do aumento da eficiência de TMB”, disse, mas há ainda “um longo caminho a percorrer” para o país atingir a meta de 60% em 2030. De resto, a recolha de biorresíduos, em 2024, representou apenas 12% do potencial de produção deste fluxo. “É muito pouco”, observou o Presidente da APA. Ainda assim, há hoje mais municípios a assegurar a recolha seletiva destes resíduos: 196 em 2024, mais 28 do que no ano anterior. 

Menos positiva foi a evolução da produção de resíduos urbanos em 2024, que registou um aumento de 3%, apesar de a prevenção de resíduos ser uma prioridade. “O maior trabalho que temos a fazer é na prevenção”, constatou Pimenta Machado. 

O Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, que fez uma gravação em vídeo para o evento organizado pelo jornal Água&Ambiente, salientou também, na sua intervenção, esta “componente fundamental” que depende da “consciência cívica dos cidadãos” e lembrou que será lançada em breve uma “campanha nacional” para incentivar a redução da produção de resíduos, bem como a separação na origem dos vários fluxos. 

A “transformação de resíduos em recursos” resume a “ambição” da tutela para os próximos anos, nesta área, e as soluções preconizadas estão elencadas no Plano TERRA, recordou o governante, que espera que este se torne “a bíblia do setor”.    

Meta de desvio de aterro em 2030 fora de alcance 

O esgotamento iminente dos aterros existentes no país obriga também a que sejam encaminhados cada vez menos resíduos para este destino. O envio de resíduos para aterro baixou de 57%, em 2023, para 53% o ano passado, segundo os dados apresentados por José Pimenta Machado. 

Contudo, os investimentos previstos nos planos de ação de municípios e sistemas de gestão de resíduos urbanos para atingir as metas do plano estratégico setorial (PAPERSU) não serão suficientes para cumprir o objetivo de reduzir a deposição em aterro a 14% no final da década, como preconizado no PERSU 2030. “A meta para 2030 não será cumprida”, admitiu Ana Cristina Carrola, Vogal do Conselho Diretivo da APA no painel “Visão global: primeiros resultados e desafios a ultrapassar”.  

O volume total de investimento inscrito nos PAPERSU ascende a 1116 milhões de euros, na vertente em baixa, e a 2581 milhões para o tratamento em alta, mas o financiamento disponível mantém-se muito aquém das necessidades. 

No âmbito do Portugal 2030, foram já abertos avisos, a nível regional, para projetos de gestão de resíduos urbanos, em alta e em baixa, tendo a APA sido chamada a dar parecer sobre 120 candidaturas, das quais 90 foram submetidas ao programa Norte 2030.   

Ana Cristina Carrola salientou também que está prevista uma nova linha de financiamento para o  setor dos resíduos na versão revista do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com uma dotação de 30 milhões de euros, estando os avisos-convite “em preparação”. 

Já a transferência para os municípios, através do Fundo Ambiental, de parte da receita da Taxa de Gestão de Resíduos para aplicação em projetos de recolha de biorresíduos deverá mobilizar 27 milhões de euros este ano, sublinhou ainda. 

ERSAR defende agregações  

Miguel Nunes, Administrador da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), realçou, no mesmo painel, que a tarifa média praticada em 2024 - 70 euros por tonelada - é “manifestamente insuficiente” para suportar os investimentos elencados nos PAPERSU e o correspondente aumento dos custos de operação. “Terá de ser substancialmente superior se não houver outro tipo de financiamento”, reconheceu. 

Além disso, alertou para a dimensão reduzida das entidades responsáveis pela recolha de resíduos urbanos, que não possibilita ganhos de escala ou o acesso a fontes de financiamento como o Banco Europeu de Investimento. “Cinquenta por cento das entidades gestoras em Portugal têm menos de 10.000 utilizadores”, observou o administrador da ERSAR, admitindo que “um dos grandes objetivos” do regulador é “promover a agregação de sistemas”.