PS e PSD comprometem-se a avançar com medidas para desburocratizar o acesso ao autoconsumo em 90 dias, caso sejam eleitos

Ricardo Pinheiro, deputado do Partido Socialista (PS), e Hugo Carvalho, deputado do Partido Social Democrata (PSD), comprometem-se a avançar com medidas que possam desburocratizar o acesso ao autoconsumo energético, caso os respetivos partidos vençam as eleições legislativas do próximo dia 10 de março.

A promessa foi feita pelos dois deputados durante o debate político sobre o tema da energia, organizado pelo Jornal Água&Ambiente, do Grupo About Media, que se realizou esta terça-feira, 20 de fevereiro.

No debate participaram ainda representantes de todos os outros partidos com assento parlamentar: Luís Fernandes (Chega), Paulo Chaves Alves (Iniciativa Liberal), Duarte Alves (Partido Comunista Português), Manuel Afonso (Bloco de Esquerda), Carlos Teixeira (Livre) e António Morgado Valente (Pessoas-Animais-Natureza).

Todos os partidos defenderam unanimemente a importância do papel do autoconsumo e comunidades de energia para a transição energética, porém através de caminhos divergentes.

Duarte Alves, do Partido Comunista Português, sublinhou a importância de se separar a lógica do autoconsumo em sentido restrito, das comunidades de energia com o objetivo de negócio, para evitar eventuais repercussões nas tarifas aplicadas aos consumidores.

Para Luís Fernandes, do Chega, há ainda muito trabalho a fazer ao nível da sensibilização do consumidor e dos incentivos, acrescentando, depois, que os apoios para as comunidades de energia ao nível residencial são insignificantes.

Manuel Afonso, do Bloco de Esquerda, reforçou a importância que, na visão do partido, o Estado e os municípios devem ter para promover a transição para o autoconsumo.

Por sua vez, Paulo Chaves Alves, da Iniciativa Liberal, deixou críticas à burocratização: “Os processos de decisão estão cheios de grãos de areia”, disse. E continuou: são colocados muitos entraves à componente de ligação à rede, o que acaba por desincentivar a adesão a estes projetos.

Já Carlos Teixeira, do Livre, destacou várias medidas incluídas no programa do seu partido que visam facilitar e desburocratizar a adesão ao autoconsumo, nomeadamente a concessão de licenciamentos em menos de um mês e revisão das limitações geográficas.