“Reforma da água” do novo Governo vai mexer no abastecimento em baixa

A “reforma da água” que o actual Governo vai implementar passará sobretudo pela área do abastecimento em baixa, onde residem os principais problemas do sector, confirmou ao Ambiente Online o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins.

“Vamos concentrar muitas energias na área da baixa porque achamos que é aí que residem os problemas principais. Isto sem prejuízo de fazer uma reanálise às questões das agregações que foram feitas durante o ano de 2015”, sublinhou sem querer concretizar mais já que a situação está agora a ser analisada pela equipa do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.

As novas orientações para o sector estarão definidas entre o final de Fevereiro e o início de Março e a sua concretização, do ponto de vista legislativo, deverá acontecer entre Julho e Agosto.

A denominada “reforma da água”, implementada na anterior legislatura pelo então titular da pasta, Jorge Moreira da Silva, implicou a agregação dos sistemas de abastecimento em alta.

No âmbito da reorganização territorial do grupo Águas de Portugal os 19 sistemas multimunicipais de água e saneamento foram agregados e deram origem a cinco empresas regionais: “Águas de Lisboa e Vale do Tejo”, “Águas do Norte” e “Águas do Centro Litoral”, além dos sistemas já em funcionamento: Águas Públicas do Alentejo e Águas do Algarve. O processo foi fortemente contestando por alguns autarcas.

Ana Santiago