Regulamento da UE sobre remoção de carbono entra em vigor a 26 de dezembro

O novo regulamento da União Europeia (UE) que define um regime de certificação para atividades de remoção de carbono, alinhado com o Pacto Ecológico Europeu e a meta de neutralidade climática até 2050, entra em vigor a 26 de dezembro.

Publicado a 27 de novembro no Jornal Oficial da UE, o regulamento 2024/3012 do Parlamento Europeu e do Conselho, estabelece um regime de certificação da União relativo às remoções permanentes de carbono, à carbonicultura e ao armazenamento de carbono em produtos como atividades que complementam as reduções continuadas das emissões em todos os setores.

O documento tem o foco em soluções como a bioenergia, agricultura sustentável e armazenamento de longo prazo. Cria ainda um regime voluntário da UE para a certificação de remoções de carbono e reduções das emissões dos solos.