Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais em consulta pública

Está a decorrer até 1 de março o período de consulta pública do relatório da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) que atualiza a avaliação das águas marinhas e metas ambientais das Estratégias Marinhas do Continente, Madeira, Açores e Plataforma Continental Estendida (PCE).

O relatório nacional, agora em consulta pública, encontra-se estruturado em quatro partes: uma dedicada ao enquadramento, outra sobre os usos e atividades, uma terceira parte dedicada à avaliação do estado ambiental das águas marinhas e um último capítulo dedicado às metas ambientais.

O documento foi coordenado pela Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), competindo, nas subdivisões do Continente e da PCE, ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a avaliação do estado ambiental das águas marinhas e à Direção Geral de Política do Mar (DGPM) a análise económica e social da utilização das águas marinhas.

Na subdivisão da Madeira os trabalhos foram coordenados pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) e na subdivisão dos Açores pela Direção Regional de Políticas Marítimas (DRPM).