Transporte público flexível em Portugal melhora a sustentabilidade ambiental - estudo

Um estudo da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) revela que o transporte público flexível (TPF) em Portugal é muito adaptável, permite ajustar horários, paragens e itinerários, e promove acessibilidade e inclusão social nas zonas de baixa densidade populacional.

O estudo ‘Serviço Público de Transporte de Passageiros Flexível em Portugal’, citado pela Lusa, hoje apresentado em Lisboa, faz um diagnóstico sobre a implementação do TPF a nível nacional e formula um conjunto de recomendações para a sua melhoria, tendo como base de análise e avaliação a prestação em quatro comunidades intermunicipais (CIM): Região de Leiria, Região de Coimbra, Viseu Dão Lafões e Médio Tejo, todas na região Centro.

De acordo com o estudo, o TPF potencia a redução da utilização do transporte individual contribuindo para uma maior sustentabilidade ambiental.

As autoridades de transportes e os operadores, é sublinhado no documento, "devem atuar em conjunto com vista à criação de uma verdadeira 'mobilidade sustentável' através de um sistema de transportes multimodal, harmonioso e sustentável", no qual as soluções de TPF devem estar plenamente integradas.

A "sustentabilidade e eficiência energética" dos TPF devem ser uma preocupação, com a priorização de frotas ecológicas, aconselha-se na análise.

Em relação ao enquadramento legal e institucional, defende-se a promoção de programas de financiamento a novos sistemas de TPF, à sua digitalização e à sustentabilidade e eficiência energética, "promovendo uma distribuição mais equitativa dos custos e investimentos por todo o território".

Recorde-se que o TPF é, nos termos legais em vigor (Decreto-Lei n.º 60/2016, de 8 de setembro),  o "serviço público de transporte de passageiros explorado de forma adaptada às necessidades dos utilizadores, permitindo a flexibilidade de, pelo menos, uma das seguintes dimensões da prestação de serviço: itinerários; horários; paragens e tipologia de veículo", e "aplica-se a situações de baixa procura na utilização do transporte público regular ou quando o transporte público regular ou em táxi não dê resposta ajustada às necessidades dos cidadãos, designadamente em regiões de baixa densidade populacional, em períodos noturnos ou aos fins de semana", e em determinados períodos sazonais.