Tribunal anula Declaração de Impacte Ambiental da barragem do Pisão

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco (TAFCB) anulou a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da barragem do Pisão, no concelho de Crato, anunciaram sete associações ambientalistas .

Em comunicado, as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C7 revelaram que o TAFCB emitiu, no dia 17 de janeiro, a sentença em que anula a DIA integrada no Título Único Ambiental (TUA), emitido em setembro de 2022.

De acordo com a Coligação C7, na sequência desta decisão, o tribunal condenou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a averbar no TUA a sentença de anulação.

Segundo os ambientalistas, após transitar em julgado, “a sentença proferida pelo TAFCB torna-se definitiva. Nenhum ato ou procedimento que esteja dependente da DIA/TUA pode avançar e devem ser anulados, por dela estarem dependentes e por estarem em sintonia com uma DIA/TUA anulados”.

“O concurso público e adjudicações que lançaram a obra têm que ser anulados/revogados”, sublinharam os ambientalistas.

A coligação C7 integra a Quercus, Zero, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Associação Natureza Portugal em associação com o WWF, Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade (FAPAS) e Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA).