UE aprova acordo para reduzir o desperdício de alimentos e resíduos têxteis

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo político (provisório) para reduzir o desperdício de alimentos e resíduos têxteis na União Europeia (UE).

Em comunicado, o Parlamento Europeu refere que o acordo prevê uma redução de 10% no processamento e fabrico de alimentos e uma redução de 30% per capita no comércio de venda a retalho, restaurantes, serviços de alimentação e residências

Serão introduzidas metas vinculativas de redução do desperdício de alimentos, que devem ser cumpridas a nível nacional até 31 de dezembro de 2030.

As metas definidas no acordo, que será ainda formalmente ratificado pelo Conselho e pelo Parlamento, são as primeiras a serem definidas em nível da UE, e serão calculadas comparando o valor gerado em média anualmente entre 2021 e 2023.

O acordo também prevê a doação voluntária de alimentos não vendidos que sejam seguros para consumo humano.

São ainda estabelecidas regras harmonizadas para produtores têxteis e marcas de moda, que serão responsáveis pelos resíduos e terão que pagar uma taxa para ajudar a financiar a coleta e o tratamento de resíduos, o que dependerá de quão circular e sustentável for o design dos seus produtos. Essas taxas deverão ser aplicadas 30 meses após a entrada em vigor da Diretiva. Para as microempresas, estas irão cumprir as exigências 12 meses depois.

Os Estados-membros também podem adaptar as taxas de acordo com a duração da utilização dos produtos têxteis e a sua durabilidade, com o objetivo de combater a produção excessiva de resíduos no setor têxtil e da moda, evitando que os produtos têxteis sejam descartados antes de atingirem a sua potencial vida útil. As novas regras serão aplicadas a produtos como roupas e acessórios, calçado, cobertores, roupas de cama, têxteis para o lar e chapéus.

No mesmo comunicado, é lembrado que todos os anos, são produzidos na UE quase 60 milhões de toneladas de resíduos alimentares (132 kg por pessoa) e 12,6 milhões de toneladas de resíduos têxteis. Só o vestuário e o calçado são responsáveis por 5,2 milhões de toneladas de resíduos, o que equivale a 12 kg de resíduos por pessoa todos os anos. Estima-se que menos de 1% de todos os têxteis a nível mundial sejam reciclados em novos produtos.

Recorde-se que, em julho de 2023, a Comissão Europeia propôs uma revisão das regras da UE em matéria de resíduos, visando os resíduos alimentares e têxteis. Ao abrigo das regras em vigor, os países da UE já eram obrigados a estabelecer a recolha seletiva de têxteis até 1 de janeiro de 2025.