Veículos elétricos vendidos na União Europeia vão ter passaporte de baterias

Os veículos elétricos comercializados em território da União Europeia vão ter depossuir um passaporte de bateria, a partir de fevereiro de 2027. O passaporte terá de indicar todas as suas características e detalhes de fabrico.

Esta medida surge enquadrada no Novo Regulamento de Baterias (Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos, que vai ser aplicável a partir de 18 de fevereiro, 

O regulamento relativo às baterias tem por objetivo criar uma economia circular para o setor das baterias, abrangendo todas as fases do seu ciclo de vida desde a conceção até ao tratamento dos resíduos. Esta é uma iniciativa que assume grande importância, uma vez que se prevê que a procura de baterias aumente mais de dez vezes até 2030.

O novo regulamento veio substituir a diretiva relativa às baterias, de 2006, e complementará a legislação em vigor, nomeadamente em termos de gestão de resíduos.

O regulamento determina regras quanto à sustentabilidade, desempenho, segurança, recolha, reciclagem e segunda vida útil das baterias, bem como a informações sobre as baterias para os utilizadores finais e os operadores económicos. Este é o primeiro instrumento legislativo que regula a totalidade do ciclo de vida de um produto -  desde a produção até à reutilização e reciclagem – e garantirá que as baterias são seguras, sustentáveis e competitivas., criando um quadro regulamentar de todas as baterias colocadas no mercado na União Europeia.

O novo regulamento aplicar-se-á a todas as baterias, incluindo todos os resíduos de baterias portáteis, baterias de veículos elétricos, baterias industriais, baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) (utilizadas principalmente para veículos e máquinas) e baterias de meios de transporte ligeiros (por exemplo, bicicletas, ciclomotores e trotinetas elétricos).