ZERO apela à criação de sistema nacional de recolha de agulhas e seringas de origem doméstica
A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, apelou esta sexta-feira ao ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) que providencie, com urgência, a criação de um sistema de recolha de resíduos de agulhas de origem doméstica para as “mais de 250 milhões de seringas e agulhas consumidas anualmente por doentes que administram medicamentos injetáveis em casa”.
Em comunicado enviado às redações, a ZERO esclarece que embora “do ponto de vista legal, as agulhas e seringas utilizadas por estes doentes nos seus domicílios” não sejam consideradas resíduos hospitalares, “pelo que a sua gestão é da responsabilidade dos seus utilizadores e das autarquias”, não obstante, “estes resíduos têm características de perigosidade equivalentes às dos resíduos corto-perfurantes com origem hospitalar, os quais são considerados perigosos”. Assim, “não podendo ser entregues nas farmácias, hospitais ou centros de saúde, estes resíduos acabam no lixo doméstico, pondo em causa a Saúde Pública e o Ambiente. São ainda um perigo para os trabalhadores afetos aos serviços de recolha e tratamento dos resíduos urbanos”.
A associação lembra, por outro lado, que a legislação determina ser responsabilidade das autarquias a “recolha dos resíduos urbanos com origem doméstica” e adianta que “os sistemas municipais devem disponibilizar, até 1 de janeiro de 2025, uma rede de pontos ou centros de recolha seletiva para os resíduos urbanos perigosos”.
A propósito, refere que, “caso o Ministério do Ambiente decida não avançar para um sistema de RAP (Responsabilidade Alargada do Produtor)”, é “fundamental que, pelo menos, seja desde já legislada a obrigação das câmaras municipais procederem à recolha destes resíduos, tal como já ocorre com o fluxo dos óleos alimentares usados”.
O RAP é um sistema em que “as empresas que colocam no mercado os materiais (agulhas e seringas) utilizados em autocuidados ficam responsáveis por financiar os custos com a recolha e o tratamento destes materiais quando chegam ao seu fim de vida”, explica.
A ZERO indica também que a criação de um sistema nacional pode contar com a “informação relevante” do projeto-piloto da Associação de Farmácias de Portugal (AFP) de recolha “de corto perfurantes com origem em autocuidados”.
Criado em 2019, o “Seringas só no agulhão” já permitiu a recolha de “um milhão de seringas e agulhas usadas, em apenas 50 farmácias”, pelo que a AFP decidiu alargar recentemente o projeto “a todas as suas farmácias associadas, suportando todos os custos inerentes”.
