ZERO denuncia atrasos de Portugal na área da conservação da natureza
A associação Zero alerta, em comunicado, para os atrasos de Portugal na área da conservação da natureza, especialmente no meio marinho, mas o Governo contrapõe com alguns casos de proteção já concretizados.
O balanço da associação sobre Portugal nesta matéria é feito, em comunicado, a propósito da cimeira da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a biodiversidade, a COP16, que esta segunda-feira começou em Cali, na Colômbia.
Portugal estará representado em Cali pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.
A associação alerta para a necessidade de medidas urgentes para inverter a crise global de biodiversidade, nomeadamente restaurando 30% das áreas degradadas e protegendo 30% do planeta, até 2030, metas definidas na anterior cimeira, a COP15, há dois anos em Montreal, Canadá, quando foi aprovado o Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal.
Portugal tem de apresentar a sua estratégia e plano de ação para atingir as metas até 2025 e ainda não o fez, lembra a associação, recordando que também terão de ser revistas a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, aprovada em 2018, bem como a Estratégia Nacional para as Florestas, atualizada em 2015.
Sobre o assunto, em declarações à Lusa, o ministério do Ambiente adianta que se encontra "a dinamizar o processo de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (num processo de atualização e acolhimento dos compromissos internacionais assumidos, nomeadamente o KMGBF) e da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030".
O Governo acrescenta que "terá de incorporar a recente Lei de Restauro da Natureza", que entrou em vigor em agosto.
O ministério do Ambiente recorda que a partir da entrada em vigor, cada Estado-membro tem dois anos para apresentar um Plano Nacional para o Restauro, adiantando que foi enviado para publicação em Diário da República a criação do grupo de trabalho para a elaboração da Lei do Restauro nacional.
