ZERO exige controlo e regulamentação da produção de carvão vegetal em Portugal

A propósito do Dia Mundial da Floresta, que se celebra amanhã, 21 de março, a associação ZERO chama a atenção para “a produção insustentável de carvão vegetal produzido em fornos tradicionais rudimentares, sem licenciamento nem condições humanas, com pouca ou nenhuma tecnologia, uma atividade que não se encontra adequadamente regulamentada, mas que causa enormes impactes no ambiente (emissões para a atmosfera, contaminação dos solos e dos aquíferos)”.

A ZERO alerta que, além disso, a sua utilização em restaurantes, churrasqueiras e barbecues “tem potencial para afetar a saúde humana, uma vez que o carvão vegetal apresenta um elevado teor de toxinas, alcatrões, furanos, naftalenos e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, naturalmente presentes na madeira, para além da emissão material particulado fino (PM 2,5), cuja inalação é especialmente grave para o organismo dos seres humanos, sendo que ultrapassa as primeiras barreiras do sistema respiratório e chega aos pulmões”.

A ZERO recorda que a fabricação de carvão vegetal, em contexto nacional, é licenciada através de mera comunicação prévia efetuada juntos dos municípios, figurando como uma atividade tipo 3, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável, “ou seja, um incompreensível contexto em que as exigências requeridas a uma atividade poluente são muito semelhantes às de outras pequenas atividades económicas, como, por exemplo, padarias ou fábricas de mobiliário”.

Pese embora os números oficiais apontem para uma produção de 17 mil toneladas de carvão vegetal, a ZERO refere que se estima “que não esteja a ser contabilizado um quantitativo de igual dimensão transacionado num mercado paralelo de produção artesanal não controlada, e ainda uma produção de 10 mil toneladas de biocarvão (carvão produzido por pirólise lenta cuja produção emite menor quantidade de gases e fumo)”.

Segundo a associação, o mercado nacional transaciona cerca de 100 mil toneladas por ano, em que as importações representam entre 60 a 70% desse valor, cujo carvão é proveniente de África e da América Latina, sendo os maiores exportadores Cuba, Namíbia, Nigéria, Angola e Argentina, “onde o controlo da origem da biomassa, dos métodos de produção e das condições de trabalho são ainda menos exigentes”.

Por fim, a ZERO diz que o biocarvão é a alternativa ao carvão vegetal tradicional e a opção mais sustentável. “O biocarvão promove a economia circular, uma verdadeira valorização de resíduos florestais, sem comprometer as florestas pelo uso de biomassa de origem duvidosa, e pode ajudar na preservação dos ecossistemas e da biodiversidade”.